Na última segunda-feira, 30 de janeiro, houve a primeira de duas audiências públicas para a licitação do transporte coletivo de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina. O evento realizado na Câmara de Vereadores foi marcado por manifestações de descontentamento com o atual sistema, que é explorado pelas mesmas duas empresas há 40 anos.
Um dos principais motivos de descontentamento é o valor da tarifa, que sofreu um aumento gradativo nos últimos anos, enquanto houve uma diminuição no número de usuários. Em dezembro de 2011 o valor alcançou a cifra de R$ 2,75 (antecipada) e R$ 3,10 (embarcada). De 1996 até dezembro de 2011, o valor aumentou 358% enquanto a inflação acumulada no mesmo período foi de 180%. Apesar de o sistema de transporte não possuir cobradores, a tarifa é a mais cara de Santa Catarina.
A audiência iniciou com uma apresentação de uma pesquisa encomendada pela prefeitura, sobre a origem e destino dos usuários, realizada em 2010 com cerca de 3 mil cidadãos. Este fato também foi criticado, pois a empresa contratada para efetuar a pesquisa (Profuzzy - Lages / SC) já presta serviços às atuais empresas que exploram o serviço de transporte na cidade: Gidion e Transtusa.
O ponto mais contestado foi a quantidade das audiências públicas, somente 2, e na Câmara de Vereadores, inacessível à maioria da população. Com unanimidade, quase todos os 44 participantes que se inscreveram para ter direito à voz livre, reivindicaram mais audiências públicas nas 14 secretarias regionais da cidade. "(...) 45 anos de exploração do transporte coletivo não vão se resolver em cinco horas de debate.", afirmou Hernandez Vivan Eichenberg, da 'Frente de Luta pelo Transporte Público', organização social que atua a fim de esclarecer a sociedade sobre seus direitos em relação à participação democrática na gestão do transporte público, e que também reivindica uma empresa pública de transporte coletivo.
Já a professora Aline Pereira da rede estadual de ensino, questionou o fato de não poder levar seus alunos para assistir às peças culturais promovidas a R$ 1,00 no SESC, devido ao alto preço da tarifa, denunciando que o acesso aos serviços básicos não são democratizados.
Nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, a advogada Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, acompanhada de integrantes da 'Frente de Luta pelo Transporte Público', entregou um ofício à Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público, e outro no gabinete do prefeito, contestando por lisura a empresa contratada para realizar a pesquisa; e pedindo uma 'Comissão de Estruturação da Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Joinville', além da revisão do número de audiências públicas, e a construção de mecanismos que permitam que as pessoas se manifestem sobre a preferência, ou não, de que os serviços públicos de transporte sejam geridos pelo poder público em vez da iniciativa privada.
A próxima audiência pública sobre a licitação do transporte coletivo de Joinville está marcada par o dia 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores.
Fotos da primeira audiência: http://www.flickr.com/photos/75714365@N03/sets/72157629135633971/
Vídeos da fala de Hernandez Vivan Eichenberg: http://www.youtube.com/watch?v=NB751SInHoE&feature=player_embedded
Vídeos da fala de Aline Pereira: http://www.youtube.com/watch?v=zAN_EgCOdfM&feature=player_embedded
Todas as falas da primeira audiência: http://portaljoinville.com.br/v3/?call=noticias.view&id=20820
Fonte: Rede de Cidades.
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