Transporte Público de fato

Carta publicada no jornal A Notícia (6 de janeiro de 2011) em resposta a artigo de Moacir Bogo publicada no dia anterior.

Transporte público

Em artigo publicado ontem, Moacir Bogo busca debater movimentos que desejam um transporte coletivo de graça ou com preços menores. Mas prejudica de antemão o debate quando diz que esses movimentos são “compostos muitas vezes por pessoas que sequer utilizam o meio de locomoção”.

O Movimento Passe Livre (MPL) propõe transporte público, gratuito ao cidadão, mas financiado por impostos progressivos. Propomos uma intensa reforma tributária na qual os setores que se beneficiam com o transporte sejam responsáveis por seu financiamento. A indústria, o comércio e as instituições financeiras, que por meio do deslocamento de mão de obra, de consumidores e de clientes são os maiores beneficiários do transporte, são os setores que devem arcar com os custos. A partir disso, o transporte perderia seu caráter de negócio lucrativo e passaria a ser um direito.

Não se trata de algo irrealizável. Em Hasselt, na Bélgica, o modelo de tarifa zero funciona; em São Paulo, durante o governo de Luiza Erundina, funcionou durante certo tempo na comunidade Cidade Tiradentes, cuja população era de 200 mil pessoas. Bogo desconsidera que nos “custos” está embutido o lucro do empresário. Por isso, muda tudo a empresa ser privada ou uma empresa com controle público. O problema fundamental do transporte é ele servir à exploração privada. Ou o transporte é público ou será privado e excludente. O MPL se posiciona ao lado do cidadão.

Hernandez Vivan, militante do Movimento Passe Livre

Joinville

Fonte: A Notícia.

Tira sobre o aumento da tarifa de ônibus

(clique sobre a imagem para vê-la em detalhe)

Aumento da tarifa confirmado – ato contra o aumento no dia 6

O prefeito Carlito Merss assinou o aumento da tarifa de ônibus no último dia 29. A tarifa aumentou 10,87%, indo para R$2,55. A tarifa embarcada custará R$2,90. Esses valores passam a valer a partir de 5 de janeiro.

A Frente de Luta pelo Transporte Público convida todos para manifestação no dia 6 de janeiro, às 18h, na Praça da Bandeira, contra mais esse aumento absurdo. Convide seus amigos, vizinhos, conhecidos; divulgue o cartaz por orkut, twitter, blog, facebook. Em Florianópolis, em 2004 e 2005, a participação da população barrou o aumento da tarifa. Em Joinville também é possível!

R$2,30 é roubo!

[Gazeta] Estudantes e trabalhadores distribuíram panfletos no Centro para mobilizar população contra reajuste da tarifa de ônibus

JACSON ALMEIDA
jacson@gazetadejoinville.com.br

Manifestações contra o aumento na passagem de ônibus, que passa a vigorar em janeiro de 2011, começaram em Joinville. Antes mesmo do Natal, nos dias 22 e 23 de dezembro, estudantes e trabalhadores distribuíram panfletos em frente ao terminal central com o objetivo de mobilizar a população para barrar o novo acréscimo (até 25%) pedido pelas empresas Gidion e Transtusa, concessionárias do serviço.

Segundo um dos participantes da Frente de Luta pelo Transporte Público, Hernandez Vivan Eichenberger, o objetivo da panfletagem é denunciar o abuso da cobrança de tarifa do transporte coletivo, que será acima da inflação como nos últimos reajustes. "Queremos iniciar uma discussão sobre a licitação do transporte – também já anunciada pela prefeitura – e o debate por uma nova concepção de transporte, verdadeiramente público e democrático, fora da iniciativa privada", destaca.

Além desse primeiro ato, no dia 6 de janeiro de 2011 haverá uma manifestação envolvendo o movimento e outras entidades de Joinville.
A Prefeitura de Joinville divulgou na semana passada que o valor da nova tarifa ficará entre R$ 2,55 e R$ 2,65. Além disso, afirmou que o acréscimo começa a valer em janeiro. Será a segunda vez que o prefeito Carlito Merss (PT) concede aumento. Em 2009, o governo reajustou em 12,2%, o que elevou o valor de R$ 2,05 a R$ 2,30. Agora, o Executivo quer dar mais 30 centavos.

A tarifa

Novamente a Prefeitura de Joinville se baseia, para conceder o reajuste do transporte coletivo, nas planilhas feitas pelas próprias empresas que oferecem o serviço. As concessionárias alegam que o acréscimo é devido ao diesel, ao salário dos motoristas, a manutenção dos veículos, impostos e renovação da frota. Por outro lado, algumas melhorias para eles são esquecidas e não foram colocadas nas contas. Os corredores só para ônibus abaixam o consumo de combustível, a gratuidade para usuários entre 60 e 64 anos foi cancelada, algumas linhas foram retiradas, aumento de frota no último período foi de apenas 3%, não houve melhorias no sistema de transporte coletivo, a prefeitura baixou de 2% para 0,02% o ISS (Imposto Sobre Serviço) e o valor do diesel teve decréscimo no período.

Entrevista •Hernandez Vivan Eichenberger • integrante da Frente de Luta pelo Transporte Público

Aumento em janeiro
Essa época do ano, em razão das festas, recesso e férias escolares, é bem difícil mobilizar a população, o que avaliamos que é uma estratégia dos governos em geral, institucionalizada pelo Carlito ao fixar a database dos trabalhadores do transporte em janeiro.

Planilhas
O fato é que as planilhas permanecem fechadas. É absolutamente falso supor que uma planilha elaborada e divulgada pelas próprias empresas correspondam à verdade. Todo pedido de aumento é amparado em dados fornecidos pelas próprias empresas.

Acima da inflação
Os aumentos são muito superiores à inflação (considerada de 1996 pra cá), de modo que as empresas, de fato, praticam um preço anti-social, um preço que exclui as pessoas do transporte.

Transporte público
Nosso debate, da Frente inclusive, diz respeito a repensar o "modelo tarifário" inteiro, o modelo no qual o custo do sistema é pago pela tarifa. Acreditamos que são os grandes industriais e comerciantes, os beneficiados com o deslocamento de força de trabalho e consumidores, que devem arcar com os custos.

Conscientização
Fizemos seminários sobre transporte, com a presença do elaborador do Programa Tarifa-Zero, Lúcio Gregori, ex-secretário do governo Erundina, e com presença do IPPUJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville). Sempre tentamos diálogo com os órgãos da prefeitura.

Sem diálogo
O anúncio de aumento em plenas férias demonstra uma forte resistência da prefeitura para o diálogo. Ao contrário, a decisão demonstra a incapacidade de expor razões, ouvir divergência e tomar uma decisão conjunta. Por isso que, a partir de agora, a única alternativa é a mobilização da população joinvilense.

População é roubada
No nosso ponto de vista, tratar o transporte como mercadoria, como negócio, é roubar do cidadão o direito ao transporte, é transformar o transporte de direito em privilégio. Além disso, posso argumentar que o aumento é muito acima da inflação do período - mais de 100% acima - e que, portanto, de qualquer ponto de vista, R$2,30 já é roubo.

Fonte: Gazeta de Joinville.

Vídeo da panfletagem do dia 23/12

A Frente de Luta pelo Transporte Público panfletou no centro da cidade nos dias 22 e 23 de dezembro alertando sobre a possibilidade de aumento da tarifa. Confira o vídeo:

Ato contra aumento na tarifa!

Frente de Luta pelo Transporte Público convoca um ato contra o aumento na tarifa de ônibus, para o dia 06 de Janeiro.

Mudar o transporte e barra o aumento, só depende de nós!

Ajude a chamar pessoas para lutar contra essa injustiça, juntos somos mais fortes!

Por um transporte público de verdade

A Frente de Luta pelo Transporte Público vêm por meio dessa se posicionar contrariamente a todo e qualquer aumento, possível ou efetivo, na tarifa de ônibus.

As atuais empresas pediram por um aumento de tarifa que a eleve para R$2,88 fundadas em uma perícia de Instituto que hoje sofre duas ações civis públicas sob a acusação de fraude nas planilhas.

A prefeitura, por sua vez, já sinalizou um aumento que fique por volta de R$2,55 a R$2,70. A demagogia eleitoreira de abril de 2009, quando a prefeitura recusou o aumento da tarifa, mostra suas limitações.

O atual pedido de aumento da tarifa é insustentável. Primeiro por razões políticas, pois não há debate, conversa, diálogo em nada que diga respeito ao transporte de Joinville. A “Joinville de toda sua gente” é, na verdade, de pouquíssima gente, cuja preferência é dada a empresários endinheirados do setor de mobilidade.

Em segundo lugar por razões sociais. Já está amplamente demonstrado que o transporte é um dos principais custos das famílias brasileiras (segundo o IBGE, é o terceiro custo, dependendo do número de filhos chega a ser o segundo), além de que os altos preços das tarifas impossibilitam cerca de 37 milhões de pessoas de acessarem o serviço, pelo simples fato de não possuírem dinheiro para pegar ônibus.

Em terceiro lugar, mesmo o menor número apontado pela prefeitura (R$2,55) supera a inflação do período (os últimos 20 meses, que sequer chega a 10% de inflação). E mais ainda: na série histórica inteira (de 96 até hoje) que relaciona tarifa e inflação, se uma se guiasse pela outra, o argumento seria ainda mais falso. A tarifa de ônibus aumentou cerca de 138% a mais que a inflação. Se a tarifa, de fato e sem enrolação, tivesse seu aumento vinculado à inflação custaria hoje aproximadamente R$1,55.

No entanto, mais grave que todos os argumentos acima é que a própria possibilidade de aumento demonstra que o transporte em Joinville não passa de um negócio, um business, um meio de extrair o salário dos trabalhadores para os bolsos dos chefes da Gidion/Transtusa. Um roubo institucionalizado. É por essa razão que nós da Frente de Luta pelo Transporte Pública lançamos a campanha R$2,30 já é roubo. Não importa quanto aumente, se é que aumente a tarifa, nossa luta é para modificar toda a lógica do transporte, transforma-lo do modelo privado para um modelo público, no qual as decisões não sejam tomadas por empresários, técnicos do IPPUJ e por burocratas da prefeitura.

Frente de Luta pelo Transporte Público, 21 de dezembro de 2010