No dia 19 de agosto, quinta-feira, foi realizado o 2º Seminário “Mudar o transporte, fazer a cidade” no auditório da comunidade no IELUSC. O evento contou com a participação do engenheiro e ex-secretário de transportes da prefeitura de São Paulo Lúcio Gregori, do arquiteto e urbanista Luiz Alberto de Souza, dos militantes do Movimento Passe Livre Bruno Isidoro e André Beavis. A mediação coube ao acadêmico de jornalismo Marcus Carvalheiro. Participaram cerca de 120 pessoas, entre acadêmicos da instituição e população em geral.
O evento iniciou com uma palestra de Gregori de cerca de 40 minutos. Gregori fez um detalhado histórico da questão da mobilidade no Brasil, desde as vilas operárias, que ao concentrarem mão-de-obra próxima às indústrias não punham a questão do transporte como um “problema”, até a concepção de transporte como um negócio lucrativo que vigora no Brasil, cujo núcleo se estrutura em torno da tarifa – modo de remuneração e extração de lucros por parte dos empresários e impeditivo de seu usufruto para a população – e se organiza via modelo de concessão de serviço público.
Lúcio explicou o modelo de municipalização aplicado no transporte de São Paulo. O modelo consistiu em uma espécie de “fretamento”, no qual através de um preço fixado o empresário dispõe o ônibus ao poder público, que o utiliza orientado de acordo com suas prioridades. Portanto ocorre uma “contratação” do empresário, e não uma concessão. O mérito, segundo Lúcio, da municipalização é retirar todo o poder político dos empresários de transporte, na medida em que após disporem os ônibus ao poder público não opinam sobre rota, tarifa ou operação. Pago os ônibus, cabe à prefeitura decidir sobre o preço da tarifa e o grau de subsídio a ela aplicado. Nesse ponto, Lúcio tratou de desmistificar que o Brasil é um dos países com maior carga tributária, sendo considerado apenas um país de carga tributária “média”. O custo dos ônibus, desse modo, então foi subsidiado pela prefeitura, que através do aumento do IPTU dos grandes proprietários adquiriu recursos para a democratização do transporte. No limite, o subsídio total da tarifa é a Tarifa-Zero – ônibus com custo X, mas com preço 0 à população – e isso ainda implicaria o fim dos terminais de ônibus, nas palavras de Lúcio, um instrumento de “segregação entre pagantes e não-pagantes”.
Após a palestra de Lúcio, foi a vez das intervenções do IPPUJ e do Movimento Passe Livre. Luiz Alberto de Souza elogiou a organização do evento e a perspectiva apresentada por Lúcio, mas ressaltou que o transporte não é o único problema do Brasil, de modo que o tratamento dos demais problemas sociais demanda muitos recursos, de maneira que não sobram recursos para pensar uma grande transformação do transporte urbano.
Os militantes Isidoro e Beavis, por sua vez, analisaram a situação de mobilidade de Joinville. Segundo eles, o transporte, em sua atual organização, não permite o acesso à cidade, limitando sobretudo os direitos à cultura, lazer e esporte, mas também, em alguma medida, o direito à saúde e educação. Destacaram que os 23,11% da população de Joinville que andam a pé, segundo dados divulgados recentemente, vivem uma situação de “não-mobilidade” ou, como enfatizaram, tem sua mobilidade restrita a “deslocamentos de sobrevivência” – a ida a padaria, à escola do bairro, à lotérica para pagar uma conta etc. Por fim, defenderam mudanças no transporte que o tornassem verdadeiramente público.
Em seguida, foi a vez das perguntas e intervenções da platéia. Além dos esclarecimentos prestados por Lúcio no tocante ao modelo municipalizado de transporte, o representante do IPPUJ foi bem requisitado, com perguntas a respeito de ciclovias, domingo livre e licitação no transporte coletivo.
Nas considerações finais os representantes do MPL trataram de enfatizar seu desacordo com as justificativas do IPPUJ no que diz respeito à dificuldade em se transformar o transporte. Lúcio Gregori, por fim, ressaltou sua visão geral sobre a organização do transporte no Brasil que sem recursos e políticas do Ministério das Cidades foi classificado pelo ex-secretário como, de modo geral, um “lixo”.
A Frente de Luta pelo Transporte Público continuará debatendo com a população joinvilense alternativas à do transporte coletivo.
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