Frente de Luta pelo Transporte Público

se o transporte privado continuar...

2012-03-13T19:18:00.001-07:00

Venha para a audiência. Os próximos quinze anos de nossa vida não podem ser controlados pela Gidion/Transtusa, pelo transporte privado e pela burocracia da prefeitura. Organize-se!

prestação de contas, contribuição à luta de Teresina

2012-03-12T09:38:00.001-07:00

Conforme postagem anterior, depositamos o valor de R$57,00 na conta indicada pelos manifestantes de Teresina a fim de contribuir com a luta de lá. A imagem é do comprovante de depósito

participe da 2ª audiência!

2012-03-10T08:35:00.000-08:00

nova data da audiência

2012-03-01T17:33:00.000-08:00

Devido a falta de organização da Prefeitura e do IPPUJ, a Segunda Audiência Pública para debater a licitação do transporte coletivo de Joinville foi adiada novamente. E ficamos nos perguntando: A prefeitura não sabe consultar a agenda da Câmara de Vereadores? Ou isso tudo é medo da população?

Seja qual for a resposta, é impossível não ficar preocupado com o futuro do transporte coletivo na cidade, vendo o tamanho da desorganização de quem está a frente desse processo licitatório.

trabalho de base no Tufi Dippe

2012-02-28T11:00:00.000-08:00

Militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público realizaram trabalho de base nessa terça-feira, 28 de fevereiro, na escola Tufi Dippe no bairro Iririú.

O trabalho consistiu em palestras problematizando o transporte coletivo na cidade. Desde aumentos de tarifa muito acima da inflação, passando pela queda de passageiros no sistema até os diversos problemas sociais ocasionados pelo uso do transporte individual, como acidentes, poluição e congestionamentos. Além disso, foi-se conversado com os estudantes sobre a necessidade de se realizar 14 audiências públicas para discussão da licitação do transporte coletivo, a criação de um conselho de usuários e a efetivação do transporte coletivo como um direito, financiado pelo IPTU progressivo.

No total dez turmas participaram das palestras no auditório do colégio. O contato foi intermediado por professores da própria escola que apóiam a Frente de Luta.

Por fim, convidou-se os estudantes a estarem presentes na manifestação organizada pela Frente no próximo dia 12/3, segunda-feira, às 18h na Praça da Bandeira, a fim de se seguir até a Câmara de Vereadores participar da segunda audiência.

A Frente de Luta pelo Transporte Público continuará as atividades de trabalho de base a fim de organizar a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade.Contate-nos para ir a sua escola e explicar as propostas da Frente. Envie um e-mail para frentedelutajoinville@gmail.com. Só conseguiremos um transporte realmente público quando nos organizarmos.

bicicletada dessa sexta

2012-02-26T17:58:00.000-08:00

A Bicicletada Joinville realizou nessa sexta, após três anos, o evento da Massa Crítica. Confira aqui o relato de como foi. Abaixo o vídeo do evento. Além de pautar a prioridade do uso da bicicleta, a Bicicletada Joinville defendeu a necessidade de haver 14 audiências para discutir a licitação do transporte coletivo em Joinville.

trabalho de base no Arnaldo Moreira Douat

2012-02-25T05:24:00.000-08:00

Nesta sexta-feira pela manhã, 24/02, integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público foram a escola Arnaldo Moreira Douat, no bairro Costa e Silva, e realizaram palestras sobre transporte coletivo para as turmas de 1º, 2º e 3º anos.

O contato com a escola se deu a partir de estudantes que já haviam participado das manifestações contra o aumento da tarifa que ocorreram em Joinville desde dezembro de 2011. Em razão disso solicitaram que membros da Frente de Luta fossem na escola discutir o problema da licitação do transporte coletivo. Nas palestras foi-se ressaltado os exemplos de transporte coletivo com Tarifa Zero pelo mundo e a importância de se participar da próxima manifestação da Frente no dia 12 de março, segunda-feira, às 18h na Praça da Bandeira, tendo em vista a próxima audiência do processo licitatório que ocorre no mesmo dia. Os integrantes da Frente também enfatizaram as reivindicações de formação de um conselho de usuários, realização de 14 audiências públicas pelos bairros da cidade a fim de democratizar o debate e a necessidade de se efetivar um transporte realmente público.

cartaz para os bairros

2012-02-23T16:23:00.001-08:00

Imprima, cole em seu bairro, divulgue e participe! Só ao lutar conseguiremos um transporte realmente público!

Baixe a versão impressão do cartaz aqui.

manifestação dia 12.03

2012-02-19T07:49:00.000-08:00

Imprima, cole em seu bairro, divulgue e participe! Só ao lutar conseguiremos um transporte realmente público!

Acrescentar um ponto ao debate: Conselho de Usuários e Usuárias do Transporte Coletivo

2012-02-19T07:45:00.007-08:00

POR MAIKON K

O debate sobre o futuro do transporte coletivo na cidade ganha novos espaços. A primeira audiência pública sobre o tema, organizada pela Comissão de Licitação - cuja composição é de 100% de membros da PMJ (Prefeitura Municipal de Joinville) - deixou a desejar, por justamente não abrir a participação de diferentes setores da cidade que debatem o transporte coletivo. Ao mesmo tempo, as duas audiências (a segunda está marcada para o dia 27 de fevereiro) se mostram com uma tintura democrática, porque segundo a PMJ, o futuro do transporte em Joinville já tem destino definido: controle e exploração da iniciativa privada, longe dos interesses da população.

A FLPT (Frente de Luta pelo Transporte Público) por quatro anos constrói sua visão sobre o funcionamento e importância de transporte público, gratuito e de qualidade para a cidade. Debates e seminários com diferentes vozes formularam com base concreta o projeto Tarifa Zero. O projeto está em discussão no Blog Chuva Ácida. Manifestações ocuparam as praças e as ruas da cidade, única maneira de se fazer ouvir pelo poder municipal, já que o debate com as vozes dissidentes na perspectiva política radical, ainda sofre muita resistência. Eu quero acrescentar um ponto, ainda de maneira introdutória e superficial, que é a formação de um Conselho de Usuários-as do Transporte Coletivo.

A prática política atual está convencionada aos espaços institucionais. Ou seja, tudo que acontece fora da Câmara de Vereadores, da PMJ e dos Partidos está condenada a ser ignorada, tratada com indiferença ou classificada a “rebeldia juvenil”. A FLPT está na contramão da presente prática política, se coloca com disposição a auto-organização das vozes dissidentes por um transporte público. Fato que leva a descrença de setores mais tradicionais da esquerda joinvilense, da grande mídia local e da PMJ. A prática política FLPT é a democracia das ruas. O entendimento dos espaços abertos da cidade proporciona que a cada pessoa inserida na luta traga o seu ponto de vista, seu acúmulo teórico e prático sobre o tema, criando um poder de voz e de voto diferente do que acontece nos espaços institucionais, onde o futuro da cidade é determinado por representantes ligado à exploração econômica e dominação política e cultural. Antes que você afirma algo, já digo, não é a anarquia nas ruas, mas uma tentativa de ampliar o entendimento prático de democracia.

No mesmo cenário, homens e mulheres mantêm entusiasmos com os espaços “democráticos” assegurados pela Constituição de 88 e pelo Estatuto das Cidades. Consideram os Conselhos Municipais como uma via necessária, porque não dizer fundamental, a ser ocupado por nós. Quando críticas são feitas aos Conselhos Municipais, os argumentos estão baseados que os espaços são conduzidos por pessoas corruptas, mesmo assim, ainda se mantém fé nesses espaços institucionais. Porém, nos últimos anos vivenciamos um pouco mais do que simples corrupção. Vemos Conselhos funcionarem para manter a “ordem”, “paz social” e o “trabalho”. Cito somente dois fatos relacionados ao Conselho Municipal da Cidade : Em 2009, a articulação do tal Conselho ignorou as vozes dissidentes, na época publiquei sobre a questão, leia:

Conselho (06 de agosto)

Quando a dança não é para todos (08 de agosto)

Uma raivosa resposta a Charles Henrique (13 de agosto)

Outro fato é que a Justiça cancelou as deliberações do Conselho Municipal da Cidade, mais informações na reportagem do Jornal A notícia, publicada no último dia 14 de fevereiro de 2012.

Por isso, quando falo, e em certo aspecto a FLPT também argumenta, sobre Conselho de Usuários e Usuárias, não faço referência ao modelo pouco participativo, de fácil manipulação para os interesses de quem explora economicamente e domina politicamente e culturalmente os caminhos da história escrita no tempo presente, como nos Conselhos Municipais.

O que trago para vocês é a ideia de que não basta uma empresa pública com transporte público e gratuito, torna-se fundamental a criação de um Conselho de Usuários, que seja proibida a participação da iniciativa privada e da PMJ. A legítima organização de usuários e usuárias do transporte coletivo.

As possíveis responsabilidades do Conselho:

A) que os (as) participantes não sejam remunerados e nem ocupem cargos comissionados na PMJ e na Câmara de Vereadores, menos ainda na iniciativa privada que explora a questão da mobilidade urbana.

B) que os conselhos sejam organizados nas 14 secretárias regionais, mas completamente independente da PMJ.

C) que seja responsável pela fiscalização do funcionamento, dos gastos, das arrecadações para a aplicação da gratuidade

D) que seja responsável pela elaboração, junto com os técnicos responsáveis pelo setor de mobilidade urbana, da criação e mudanças das linhas disponíveis, a condição de trabalho dos motoristas, mecânicos e outros profissionais que trabalham para o funcionamento do transporte

E) que seja responsável pela acessibilidade de pessoas com necessidades físicas, visuais, de ciclistas e outros (as).

No presente blog, quando é citada a necessidade de um transporte público, os descrentes com os serviços públicos apontam o quanto os homens e as mulheres que compõem o Estado são responsáveis por corrupção, gastos excessivos e má gestão. Eu concordo com esses apontamentos na realização da cidade capitalista, apesar de acreditar que essas práticas estão contidas na própria existência do Estado. Porém, torna-se fundamental defender os serviços públicos básicos para todas as pessoas. Dentro do contexto de construção de luta, a criação de um Conselho de Usuários e Usuárias é uma tentativa para evitar os desvios corruptos e de interesses privados em detrimento da população local.

Maikon K é membro da Frente de Luta pelo Transporte Público, professor do ensino fundamental e médio e trabalhador da cultura na CIA Rústico Teatral.

Texto originalmente publicado no blog ChuvaÁcida.

2012-02-19T06:30:00.001-08:00

Por Maikon Duarte

A “grande mídia” local insiste representar imagens da FLPT de modo equivocado. Quando aborda o tema o tom é cheio de vícios conservadores, diminui o poder de mobilização e o acúmulo de debates sobre o Projeto Tarifa Zero. Ao colocar o rótulo “Estudantes manifestaram contra o transporte público” ou “Podem protestar, mas com disciplina” as linhas políticas dos jornais ficam evidentes, como se fosse necessário conter as manifestações de oposição a ordem econômica e social constituída na cidade da “ordem”, da “paz social” e do “trabalho”.

Faço a afirmação por saber que as atividades da FLPT não são constituídas somente por estudantes, é também feita por trabalhadores de diferentes campos de atuações, também não é essencialmente masculina, as mulheres jovens e adultas estão na luta. A FLPT não é contra o transporte público, mas contrária ao atual modelo de transporte, que, definitivamente, não é público. Ou seja, até o presente momento, a “grande mídia” da cidade funciona a serviço dos interesses dos seus parceiros da iniciativa privada e da PMJ.

No presente contexto, nos resta é contar com espaços de não jornalismo, como o blog Chuva Ácida e outras redes sociais. Os poucos canais de comunicação tratam o tema com seriedade, como o Portal Joinville ou com as iniciativas individuais de jornalistas, mas estes estão à mercê dos interesses comerciais do mercado das notícias.

histórico da Frente de Luta pelo Transporte Público

2012-02-17T08:58:00.000-08:00

militantes da Frente realizam trabalho de base no Annes e Marli Maria

2012-02-17T08:50:00.000-08:00

Atividade na escola Marli Maria

Militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público realizaram atividades de trabalho de base nas escolas Annes Gualberto, no Iririú, e Marli Maria, no Paranaguamirim.

No dia 16/02 falaram no intervalo do Annes Gualberto e passaram em quatro salas discutindo e explicando as propostas da Frente, como a necessidade de 14 audiências públicas para a realização da licitação do transporte e a criação de um conselho de usuários. A recepção dos estudantes foi positiva.

No dia 17/02 militantes foram na escola Marli Maria e lá realizaram uma palestra com duas turmas do terceiro ano. A palestra foi organizada pelo professor Ricardo. Além de alunos, professores também participaram, como o professor José que declarou apoio a luta.

A Frente de Luta pelo Transporte Público continuará as atividades de trabalho de base a fim de organizar a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade.Contate-nos para ir a sua escola e explicar as propostas da Frente. Envie um e-mail para frentedelutajoinville@gmail.com . Só conseguiremos um transporte realmente público quando nos organizarmos.

massa crítica

2012-02-15T17:13:00.002-08:00

Fonte: Massa Crítica Joinville.

Ippuj abre possibilidade de mais audiências

2012-02-15T12:54:00.000-08:00

Mais audiências públicas foi o principal pedido da primeira audiência - Foto: Ramon Kruger/Frente de Luta pelo Transporte Público

A presidenta da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville (Ippuj), Roberta Schiessl, confirmou, nesta quarta-feira (15), a possibilidade de haver mais audiências públicas sobre a nova licitação do transporte público de Joinville. A data da segunda audiência, que seria no dia 27 de fevereiro, também foi alterada. Agora o debate está marcado para o dia 12 de março.

“Nós recebemos muitas sugestões pela internet e também muitos questionamentos acerca dessa questão. Por isso, prorrogamos a data para que tenha uma participação ainda maior”, explicou Roberta.

De acordo com ela, a segunda audiência pública servirá para apresentar o modelo de transporte coletivo que o Executivo irá propor, construído a partir das sugestões. Por causa disso, ela acredita que será necessária a abertura para mais audiências.

“Nesta audiência nós não podemos fazer as coisas com pressa. A apresentação do modelo demanda tempo, pois temos que responder a todas as dúvidas das pessoas. E pensamos em fazer essas audiências de maneira mais descentralizada”, afirmou.

No entanto, as 14 audiências públicas solicitadas pela Frente de Luta pelo Transporte Coletivo estão descartadas. A princípio, cogita-se fazer mais duas ou três audiências, informou a presidenta do órgão municipal.

Cartaz de manifestantes na primeira audiência pública - Foto: Felipe Silveira

Fonte: Portal Joinville.

baixe o abaixo-assinado pelas 14 audiências

2012-02-12T15:23:00.000-08:00

A Frente de Luta pelo Transporte Público reivindica que sejam 14 audiências sobre a licitação do transporte público, isso em razão de que acreditamos que é necessário que os trabalhadores e a população em geral participem do processo. Como Joinville é politicamente dividida em 14 regiões, que seja feita uma audiência em cada uma a fim de permitir uma maior participação popular.

Iremos entregar o abaixo-assinado no dia 28 de fevereiro no Ministério Público, após a segunda audiência do transporte. Você também pode colaborar. Basta baixar, imprimir e participar da entrega (ou nos contatar para entregar o abaixo-assinado: frentedelutajoinville@gmail.com).

Clique aqui e baixe o abaixo-assinado.

Transporte coletivo de graça em Joinville

2012-02-11T06:56:00.000-08:00

POR GUILHERME GASSENFERTH

A Frente de Luta pelo Transporte Público (que tomo a liberdade de abreviar como FLTP) propõe que o transporte coletivo seja gratuito. Ou propõe uma mensalidade baixa, pelo menos enquanto o sistema não puder ser 100% subsidiado (ver no item 10 abaixo). Fizeram uma bonita defesa de seus ideais durante a primeira audiência pública do transporte coletivo em Joinville.

Comentei pelo Twitter que eu dei um passo à esquerda na audiência. Saí de lá convencido de que é preciso brigar pelo transporte coletivo gratuito. Explico porque é justa a gratuidade do transporte coletivo. Segundo a Constituição Federal, o transporte coletivo é essencial (art. 30, inciso V). E me parece que o também constitucional acesso universal a direitos fundamentais, como saúde e educação, depõe contra as catracas. Ora, se eu preciso ir ao hospital, mas não tenho dinheiro para o ônibus, estou sendo alijado de minha cidadania. Alguém discorda?

Uma família que ganha um salário mínimo por mês não tem recursos para pagar transporte coletivo, seja para educação, seja para lazer, seja para ir ao hospital, seja para o que for. Gasta tudo em supermercado, aluguel ou financiamento do imóvel, água, luz e telefone. Não sobra nem para o IPTU, prestação das Casas Bahia, para assistir a uma peça de teatro, comprar uma revista... Façam as contas. Quem tiver dúvidas, fale comigo que eu demonstro.

Sabemos que há duas formas básicas de mobilidade social no Brasil. Educação ou tráfico de drogas. Se a família quer dar estudo pros filhos, um curso técnico ou faculdade, não dá. Por que mesmo que consiga uma bolsa de estudos integral, são necessários R$ 121,00 para ir e voltar todos os 22 dias da escola ou da faculdade, de ônibus. Lembram-se que acabou a grana só nas despesas primárias? Bem, ainda sobra a opção do tráfico de drogas.

TRANSPORTE GRATUITO E DEMOCRACIA

Não há democracia e cidadania sem mobilidade urbana, sem acesso aos direitos fundamentais, sem a possibilidade de o cidadão viver a cidade. Já basta de sermos a cidade operária, que relega suas pessoas a simples conjuntos de braços para trabalhar na linha de produção. É preciso dar condições aos cidadãos, e o transporte coletivo gratuito seria a mais bela demonstração de democracia que Joinville poderia viver.

Ademais, com menos veículos nas ruas, conseqüência natural da gratuidade do transporte coletivo, há um ganho de qualidade de vida: menos estresse no trânsito, menos poluição atmosférica, menos ruídos, mais educação, mais saúde, mais direitos, menos doenças cardiorrespiratórias... Pode não financiar a proposta, mas representa um valor para o povo.

A Frente de Luta pelo Transporte Público faz algumas propostas interessantes neste sentido – não concordo com todas elas, mas após escutá-las, passei a ser favorável ao transporte gratuito, o principal ponto da proposta.

O diretor-executivo do IPPUJ, Vladimir Constante, afirmou em reportagem publicada por AN no início do mês, que segundo suas estimativas, a operação do transporte gratuito custaria cerca de R$ 200 milhões anuais à Prefeitura (o dobro da receita anual atual das concessionárias do serviço). À primeira vista, parece inviável. Mas vamos aos cálculos.

O FINANCIAMENTO DA GRATUIDADE

A FLTP sugere que o transporte gratuito seja subsidiado das seguintes formas:

1. Multas de trânsito. Hoje, a arrecadação é de cerca de R$ 12 milhões/ano, o que serve para pagar o aluguel dos equipamentos, a operação do sistema e o repasse que é feito às polícias do valor. Com o aumento do número de equipamentos dos atuais 25 pra 100, o custo fixo tende a cair, a arrecadação aumentar, mas acho que não será uma fonte de financiamento rentável. Descarto no cálculo.

2. Estacionamento rotativo. Se a CONURB passar a operar o sistema, os custos subirão, pois os funcionários públicos são mais caros que as fiscais da empresa privada. Talvez com inovação e criatividade consiga se reduzir o custo, mas hoje a arrecadação anual do estacionamento rotativo para a Prefeitura é da ordem de R$ 1 milhão. Vamos contabilizar tal valor no cálculo.

3. Publicidade no espaço dos ônibus. Cada busdoor custa R$ 550 por mês (acho barato), se TODOS os espaços dos 354 ônibus forem locados, estamos falando de R$ 3,5 milhões anuais. Mas creio que é possível pensar em ampliar os espaços publicitários e, com isso, aumentar a arrecadação. Mas não será o divisor de águas.

4. Aluguel dos pontos comerciais dos terminais. Vamos lembrar que não há espaço para locar no Terminal Central (dá pra pensar no assunto?), e apenas uma lanchonete no Terminal Norte, Tupy e Sul (que deve pagar não mais que 2 mil por mês). Dos 10 terminais, em 6 há possibilidade de locação. Se pensarmos em 20 mil por terminal por mês, chegamos a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. É possível adequar o espaço, construir mais salas, mas hoje não chega a mais que isto.

5. Criação de taxa-transporte para empregadores. Polêmica à vista. Não sei como poderia ser institucionalizada, se é possível, se é legal, mas enfim, vamos lá. Um empregador que pague um salário mínimo custeia cerca de R$ 84 por empregado para o transporte coletivo (R$ 121 menos os R$ 37 que são descontados do empregado, 6% do salário). Um que pague R$ 1.200 de salário custeia cerca de R$ 49,00. Vamos supor que esta taxa-transporte seria de R$ 30,00 por empregado por mês. Considerando aí uma população economicamente ativa de 200.000 pessoas, estamos falando de R$ 72.000.000 anuais. Para a maior parte dos empregadores, é negócio – o vale-transporte de empregados com menos de R$ 1.500 de salário (a grande maioria) custam mais que R$ 30,00 para os empregadores. Será uma parada dura, mas é preciso cabeças pensantes, inovadoras e criativas para pensar nisso. E muita saliva.

6. Menos obras. A economia do orçamento público com obras de infraestrutura: com a maximização do uso do transporte coletivo em detrimento do individual, será preciso investir menos na manutenção do asfalto, em alargamento de ruas, em binários, em novas avenidas, elevados etc. Consta do site do TCE que Joinville gastou R$ 130 milhões em urbanismo no ano passado. Quanto disto poderia ter sido economizado? 10%? Seriam R$ 13 milhões.

7. Menos internações. Consta-me que 49% das internações no Hospital São José advém de acidentes com motociclistas. Se houver forte redução no número de motociclistas, será possível reduzir fortemente os gastos com a internação e com a saúde no geral. Joinville gastou R$ 135 milhões com “Assistência Hospitalar e Ambulatorial” em 2011. Seria possível reduzir 10% deste valor? São mais R$ 13 milhões.

8. Qualidade de vida. Vale dizer que o custo por passageiro tende a cair, uma vez que teremos ônibus mais cheios, acabarão os custos com os tíquetes e os cartões, o fim da catraca libera mais espaço interno nos ônibus, acaba a Passebus e por aí vai.

9. Aquecimento econômico. Considerando que os R$ 100 milhões que a Transtusa e Gidion arrecadam para operar o sistema passariam a ser injetados na economia local (sim, porque os investidores e especuladores não são clientes do transporte coletivo), a cidade ganha mais empregos, a economia cresce e a arrecadação sobe – podendo até mesmo subsidiar uma parte do transporte gratuito. Bacana, né?

10. Mensalidade dos usuários – a FLTP propõe que os usuários (que não sejam vinculados ao Bolsa Família, pois estes receberiam total isenção) paguem uma mensalidadeenquanto o sistema não conseguir ser totalmente custeado pela Prefeitura. Algo como R$ 45,00, e pode usar à vontade. Representaria aí cerca de R$ 97 milhões anuais, considerando 200 mil usuários/dia menos 20 mil beneficiários de Bolsa Família. A proposta prevê que esta mensalidade deverá ser regressiva e extinta em no máximo 10 anos.

Somando as receitas acima, chegamos ao valor total de R$ 201 milhões de reais. Então, é sim possível (do ponto de vista financeiro) acatar a proposta da FLTP.

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E IPTU PROGRESSIVO

Mas para extinguir a mensalidade proposta no item 10, a alternativa prevista é a implantação do IPTU progressivo. Especuladores, tremei! Corre à boca miúda que um habitante de família tradicional, ligada à indústria e à ACIJ solicitou à Prefeitura que levasse seus carnês de IPTU de Kombi. Parece que a história de que uma família tem um terço dos imóveis da cidade não é de todo uma lenda. E dá-lhe especular.

Não sou contra a propriedade privada nem a acumulação de riqueza e patrimônio. Quando obtidas de forma lícita, evidentemente. Só que a especulação imobiliária tem um destino previsto no Estatuto das Cidades: o IPTU progressivo, que institui o aumento da cobrança de IPTU gradativamente sobre imóveis desocupados, caso o estes não cumpram a constitucional função social – de habitação.

O IPTU representa R$ 90 milhões de arrecadação anual. Vamos supor que 20% dos imóveis de Joinville estejam destinados à especulação imobiliária (o percentual de imóveis vazios, com ou sem construção, é maior). Então suponhamos que 20% dos R$ 90 milhões, ou seja, R$ 18 milhões, seja o valor pago de IPTU pelos imóveis destinados à especulação. Se a alíquota é de 0,5% do valor dos imóveis, e 0,5% arrecada 18 milhões, 4% (percentual a ser alcançado em 3 anos, considerando que o IPTU dobraria no IPTU progressivo) representariam R$ 144 milhões de arrecadação, ou seja, R$ 126 milhões a mais. Se chegarmos ao percentual máximo de 15% previsto na Lei, estaríamos falando de R$ 540 milhões só nas áreas de especulação – valor MUITO MAIS que suficiente para custear 100% do transporte e investir em educação, infraestrutura, turismo, políticas públicas, habitação etc.

IPTU PROGRESSIVO NÃO É LENDA

São Paulo aprova IPTU progressivo – http://glo.bo/zHOILh

STF declara IPTU progressivo constitucional – http://bit.ly/wO3Vtt

Bem, sabemos que a situação real, caso se consiga aprovar o IPTU progressivo, não será tão maravilhosa, pois muitos conseguirão escapar da tributação de alguma forma, além da possível inadimplência. Mas se o IPTU progressivo for aplicado a um terço dos imóveis especulativos, estaríamos falando de R$ 180 milhões de reais.

A intenção é defender o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Os cálculos apresentados estão longe de serem científicos, comprovados ou verossímeis. Sou um leigo em planejamento urbano (e em muitas outras coisas). Não tenho a pretensão de ser exato, nem de apresentar a grande solução para todos os problemas de Joinville. Há muitas outras coisas que podem ser feitas para apoiar esta ideia, boa parte delas envolvendo criatividade e inovação. Não falamos sobre outros modais de transporte (é assim que se fala?), sobre a questão da velocidade média dos ônibus (quanto mais rápidos, menos veículos são necessários), sobre a possibilidade de espaçar um pouco mais os pontos de ônibus – e também aumentar a velocidade média, sobre mudar o terminal central de lugar, entre outros temas.

Acho que muitos jogarão pedras, outros ridicularizarão as ideias, sem contar as contestações técnicas. Mas a intenção foi simplesmente lançar uma luz sobre o assunto e afastar a resposta automática de que não é viável, sem sequer fazer alguma análise a respeito.

Texto originalmente postado no blog Chuva Ácida.

ato nacional em 9 de fevereiro

2012-02-05T11:18:00.001-08:00

Joinville pede transparência e controle social na gestão do transporte público

2012-02-03T04:27:00.002-08:00

Na última segunda-feira, 30 de janeiro, houve a primeira de duas audiências públicas para a licitação do transporte coletivo de Joinville, a maior cidade de Santa Catarina. O evento realizado na Câmara de Vereadores foi marcado por manifestações de descontentamento com o atual sistema, que é explorado pelas mesmas duas empresas há 40 anos.

Um dos principais motivos de descontentamento é o valor da tarifa, que sofreu um aumento gradativo nos últimos anos, enquanto houve uma diminuição no número de usuários. Em dezembro de 2011 o valor alcançou a cifra de R$ 2,75 (antecipada) e R$ 3,10 (embarcada). De 1996 até dezembro de 2011, o valor aumentou 358% enquanto a inflação acumulada no mesmo período foi de 180%. Apesar de o sistema de transporte não possuir cobradores, a tarifa é a mais cara de Santa Catarina.

A audiência iniciou com uma apresentação de uma pesquisa encomendada pela prefeitura, sobre a origem e destino dos usuários, realizada em 2010 com cerca de 3 mil cidadãos. Este fato também foi criticado, pois a empresa contratada para efetuar a pesquisa (Profuzzy - Lages / SC) já presta serviços às atuais empresas que exploram o serviço de transporte na cidade: Gidion e Transtusa.

O ponto mais contestado foi a quantidade das audiências públicas, somente 2, e na Câmara de Vereadores, inacessível à maioria da população. Com unanimidade, quase todos os 44 participantes que se inscreveram para ter direito à voz livre, reivindicaram mais audiências públicas nas 14 secretarias regionais da cidade. "(...) 45 anos de exploração do transporte coletivo não vão se resolver em cinco horas de debate.", afirmou Hernandez Vivan Eichenberg, da 'Frente de Luta pelo Transporte Público', organização social que atua a fim de esclarecer a sociedade sobre seus direitos em relação à participação democrática na gestão do transporte público, e que também reivindica uma empresa pública de transporte coletivo.

Já a professora Aline Pereira da rede estadual de ensino, questionou o fato de não poder levar seus alunos para assistir às peças culturais promovidas a R$ 1,00 no SESC, devido ao alto preço da tarifa, denunciando que o acesso aos serviços básicos não são democratizados.

Nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, a advogada Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, acompanhada de integrantes da 'Frente de Luta pelo Transporte Público', entregou um ofício à Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos do Ministério Público, e outro no gabinete do prefeito, contestando por lisura a empresa contratada para realizar a pesquisa; e pedindo uma 'Comissão de Estruturação da Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Joinville', além da revisão do número de audiências públicas, e a construção de mecanismos que permitam que as pessoas se manifestem sobre a preferência, ou não, de que os serviços públicos de transporte sejam geridos pelo poder público em vez da iniciativa privada.

A próxima audiência pública sobre a licitação do transporte coletivo de Joinville está marcada par o dia 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores.

Fotos da primeira audiência: http://www.flickr.com/photos/75714365@N03/sets/72157629135633971/

Vídeos da fala de Hernandez Vivan Eichenberg: http://www.youtube.com/watch?v=NB751SInHoE&feature=player_embedded

Vídeos da fala de Aline Pereira: http://www.youtube.com/watch?v=zAN_EgCOdfM&feature=player_embedded

Todas as falas da primeira audiência: http://portaljoinville.com.br/v3/?call=noticias.view&id=20820

Fonte: Rede de Cidades.

ministério público entra de vez no caso do transporte público

2012-02-02T18:44:00.000-08:00

Manifestação de 30/01

O Ministério Público (MP) entrou de vez na discussão sobre a licitação do transporte coletivo de Joinville. Após mediar uma reunião entre Frente de Luta pelo Transporte Coletivo, Polícia Militar e Prefeitura, a promotora Simone Cristina Schultz, da 15º Promotoria de Justiça, enviou dois ofícios ao Executivo, nos quais questionava o processo para a nova licitação do transporte e também sobre a administração dos terminais. Segundo a Promotoria, o prazo para a resposta do governo municipal é de dez dias.

Veja como foi a audiência pública e confira todas as falas em vídeo

Na quarta-feira (01), a advogada Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, entregou à promotora uma cópia de outro ofício, destinado à Comissão de Estruturação da Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Joinville. O documento é assinado por mais 15 entidades, entre elas a Frente de Luta pelo transporte Público, e pede a “democratização das audiências”.

A promotora foi procurada pelo Portal Joinville para comentar o caso, mas devido a outros compromissos não foi possível o contato.

Fonte: Portal Joinville.

O que pensa a Prefeitura, por Cynthia Maria Pinto da Luz*

2012-02-01T17:02:00.000-08:00

A audiência pública realizada na segunda para tratar do sistema de transporte coletivo, sob a coordenação da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório, foi um momento muito tenso e de sérias dificuldades. O que se pôde perceber é que a comissão não fala a língua dos usuários, entidades e lideranças de bairro. As intervenções feitas pelo plenário evidenciaram um clima de insatisfação com as decisões da comissão e com a condução do processo. Era uma sensação de que alguma coisa estava faltando, apesar de a audiência pública – esperada há tanto – ter sido uma iniciativa bem-vinda.

As perspectivas são complicadas caso a comissão da Prefeitura não leve em consideração questões cruciais para garantir a execução de um processo de construção de um novo modelo para o transporte coletivo em Joinville, que efetivamente atenda às reclamações que são unânimes.

Mas alguns pontos precisam ser reavaliados e respondidos pela comissão, inclusive antes da próxima audiência, agendada para 27 de fevereiro: a) A composição da comissão precisa ser revista e admitidos como integrantes representantes de entidades interessadas, estudantes e usuários, para que tenha legitimidade. Hoje, a comissão, composta apenas pela Prefeitura, não tem o condão de lançar um olhar independente sobre a matéria; b) A contratação da consultoria também deve ser reconsiderada, na medida em que presta serviços às empresas concessionárias, portanto, deve ser substituída. Isso não reveste o processo de lisura, já que é impossível esperar independência e isenção se já há relação comercial com a parte oposta. É um princípio mínimo exigível à prática da moralidade pública. c) Necessário que a comissão reveja o número de audiências públicas a serem realizadas, já que se esperava que ocorressem nos bairros, a fim de oportunizar maior acesso ao debate. d) É preciso construir mecanismos que permitam que as pessoas possam manifestar-se sobre a preferência ou não de que os serviços públicos sejam geridos pelo poder público e não pela iniciativa privada, senão o modelo escolhido pela Prefeitura será tido como uma imposição e não fruto de um debate coletivo.

O transporte coletivo é caro, ineficiente, não atende às necessidades de estudantes, idosos e parcialmente pessoas com deficiência. A forma como está sendo conduzido o debate precisa mudar. Precisamos trabalhar conjuntamente para que não sobrevenha uma licitação cujos resultados não tragam avanços à população usuária e tudo continue igual.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

*advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

Fonte: A Notícia.

Explode a luta contra o aumento das passagens

2012-02-01T16:41:00.000-08:00

Rafael Gomes Penelas

Em diversas cidades do país, o mês de janeiro foi marcado por protestos contra o aumento das passagens de ônibus. A juventude foi às ruas e enfrentou corajosamente as forças de repressão exigindo a redução do preço das passagens e o passe livre para todos os estudantes.

Manifestantes enfrentam a repressão policial nas ruas de Recife, PE

Ao todo, sete capitais brasileiras tiveram aumento nas passagens de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O preço da tarifa do transporte público ficou mais caro no Rio de Janeiro (10%), em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Recife (6,5%) e Teresina (10,5%). Outras quatro capitais devem ter aumento da tarifa ainda no primeiro semestre de 2012. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50, um reajuste de 13,6%.

Não aceitando mais os criminosos aumentos, em todo o país milhares de pessoas participam das manifestações exigindo a redução das tarifas e contra a péssima qualidade dos transportes públicos.

Teresina – PI

Em Teresina, o ano começou com vários dias consecutivos de combativos protestos. O preço da passagem de ônibus na capital piauiense aumentou de R$ 1,90 para R$ 2,10. Nos dias 5 e 10 de janeiro, milhares de estudantes e trabalhadores enfrentaram a tropa de choque da PM nas ruas do Centro da cidade. Na manifestação do dia 5, em resposta a repressão desencadeada pela PM, os manifestantes incendiaram um ônibus.

No dia 10, um aparato repressivo com mais de 500 policiais foi enviado para impedir o protesto. Não temendo a repressão policial, os jovens responderam a agressão bloqueando a Avenida Frei Serafim, no Centro, e atirando paus e pedras contra a polícia. Pelo menos 17 pessoas foram presas. Três manifestantes ficaram feridos pelos disparos da tropa de choque da PM e outros tantos ficaram sufocados com as bombas de efeito moral. O estudante de filosofia Hudson Christh Silva Teixeira, 21 anos, perdeu a visão do olho direito após ser atingido por estilhaços de uma bomba atirada pela tropa de choque.

— "De repente, uma bomba explodiu nos meus pés e os estilhaços atingiram o meu rosto, principalmente o nariz e o olho direito. Quando virei para correr, recebi tiro nas costas e na perna", afirmou Hudson.

Buscando criminalizar o movimento, o delegado Antônio Marques Filho deu declarações dizendo que os manifestantes irão responder pelos crimes de "desobediência", "incitação ao crime", "resistência" e "atentado contra a segurança dos meios de transportes". A polícia está cobrando uma fiança de 10 salários mínimos (R$ 6.220) para cada preso liberado.

Em 13 de janeiro, oito dos manifestantes que foram presos durante os protestos, um dia após serem soltos, deram uma entrevista coletiva aos órgãos de imprensa e denunciaram as agressões físicas e o terror psicológico que sofreram na Casa de Custódia e na penitenciária feminina. Eles contaram que, ao chegarem na prisão, foram recebidos pelos policiais com as seguintes frases: "Bem-vindos ao inferno… Se olhar pra mim apanha!".

— "Durante a vistoria, alguns PMs encapuzados entraram na cela e nos agrediram. Eu mesmo levei um chute nas costas. Um outro estudante, levou um tapa na cara. As agressões foram muitas, tivemos nossas roupas rasgadas", disse o estudante Álamo Sousa, um dos presos.

Mesmo com as tentativas de intimidação e a repressão policial, a juventude de Teresina continua mobilizada e disposta para a luta até que a passagem seja reduzida."Eu não tenho medo, vou até o fim. O movimento não vai se intimidar", afirmou a funcionária pública Socorro Santana, uma das manifestantes presas.

Vitória – ES

A tarifa do Sistema Transcol passou de R$ 2,30 para R$ 2,45 e, em Vitória, a passagem subiu de R$ 2,20 para R$ 2,35.

Ônibus incendiado durante protesto em Vitória, ES

No protesto contra o aumento da passagem realizado no dia 11 de janeiro, os manifestantes bloquearam as avenidas Getúlio Vargas e Princesa Isabel, no Centro de cidade. A tropa de choque foi enviada para reprimir o protesto e chegou lançando bombas e balas de borracha. Os jovens enfrentaram a polícia e queimaram um ônibus. Ao menos 17 manifestantes foram detidos.

A polícia prendeu um estudante de física da Universidade Federal do Espírito Santo acusando-o de incendiar um ônibus e quer indiciá-lo por "tentativa de homicídio". O jovem foi rastreado através de redes sociais, usadas por ele para apoiar movimentos populares e as manifestações contra o aumento acontecendo atualmente no Brasil.

Recife – PE

Na manhã de 20 de janeiro, centenas de estudantes e trabalhadores foram às ruas protestar contra o aumento de 6,5% nas passagens. A decisão do aumento ocorreu durante reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano realizada a portas fechadas nesse mesmo dia.

A manifestação marchava no Centro da cidade em direção a sede do Grande Recife Consórcio de Transportes, no Cais de Santa Rita, quando a tropa de choque da PM atacou os manifestantes. O confronto começou em frente ao Fórum Tomás de Aquino. Os manifestantes não se intimidaram e enfrentaram os soldados da tropa de choque, que tentaram em vão conter o protesto, lançando bombas de gás e balas de borracha e ferindo algumas pessoas.

Depois de o protesto ter sido disperso, os manifestantes se reuniram na Faculdade de Direito, na Boa Vista. Após a assembleia, eles resolveram novamente sair em passeata. Os policias se aproximaram mais uma vez lançando mais bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. As pessoas que participavam da passeata responderam lançando pedras contra os policiais.

No dia 23 de janeiro, centenas de pessoas voltaram a protestar e a enfrentar a repressão policial que, novamente, usou da truculência contra a manifestação. Algumas pessoas passaram mal com as bombas lançadas pela tropa de choque. Uma delas explodiu próxima a uma mulher grávida, que teve de ser socorrida aos prantos. Comerciantes do Centro de Recife também foram atingidos.

Em entrevista ao portal G1, a comerciante Edijane Conceição, que trabalha há dez anos na Avenida Conde da Boa Vista, disse: "Eu tava trabalhando, não tinha nada a ver com isso. Jogaram pimenta nos meus olhos, está ardendo muito". E o comerciante Rafael Azevedo afirmou que foi uma "Covardia, os estudantes estavam desarmados e eles [policiais do choque] já chegaram com escudos levantados".

Belo Horizonte – MG

Na capital mineira as passagens do transporte metropolitano aumentaram de R$2,45 para R$2,65. Há ainda passagens para outras localidades cujos preços ultrapassam os R$3,50.

Um protesto organizado por um comando composto por diversas organizações estudantis mobilizou estudantes e trabalhadores numa manifestação no Centro de Belo Horizonte no dia 12 de janeiro. Cerca de 200 pessoas participaram da passeata, que foi apelidada de 'Porrada no Busão', numa referência à luta contra o aumento da passagem travada pelos estudantes de Rondônia no ano passado, com o mesmo nome.

Joinville - SC

No dia 13 de janeiro, dezenas de jovens fizeram uma manifestação em solidariedade à luta dos estudantes de Vitória e Teresina. No vídeo postado no Youtube os manifestantes aparecem cantando a palavra de ordem: "Luta em Vitória, luta em Teresina, se em Joinville não baixar, a luta não termina!". Na cidade, a maior de Santa Catarina, a passagem aumentou para R$ 2,70 no início do ano.

Rio de Janeiro

No dia 4 de janeiro, ocorreu a primeira manifestação na capital fluminense. O protesto percorreu a Av. Presidente Vargas, no Centro da cidade, contra o aumento da passagem que passou de R$ 2,50 para R$ 2,75. Nos dias 13, 18 e 25, centenas de trabalhadores e estudantes realizaram novas manifestações que foram da Candelária até a Central do Brasil, onde os manifestantes pularam as catracas dos ônibus (o famoso 'pulão' ou 'catracaço') e abriram as portas de trás dos coletivos, liberando o acesso à população.

Nos dias que antecederam os protestos, o Comitê Contra o Aumento das Passagens, criado pelos manifestantes para organizar a luta, distribuiu mais de 10 mil panfletos convidando a população a participar dos protestos, que estão marcados para acontecer todas as quartas-feiras. Uma ampla divulgação foi feita nas redes sociais na internet. Cartazes foram colados e pichações contra o aumento foram feitas no Centro da cidade.

A reportagem de A Nova Democracia esteve presente nas passeatas e conversou, no dia 18, com vários trabalhadores que passavam pela Av. Pres. Vargas na hora da manifestação e não pouparam críticas ao reajuste da tarifa, o segundo em um ano.

— Se eu vim de Manilha, do outro lado da ponte [Rio-Niterói], para cá, e agora eu vou daqui para Botafogo, já dá R$ 1,50 a mais. Isso todo dia, durante o mês, quando somar... É quase uma cesta básica ou um botijão de gás, que é R$ 32 – disse um trabalhador.

—O aumento que a gente tem de salário é o mínimo possível, e a passagem que eles aumentam não dizem nem a porcentagem que é. Para mim é um gasto altíssimo, porque eu pago uma passagem de R$ 13,00. A metade do dinheiro que eu ganho é só de passagem – relatou outro trabalhador que demonstrou apoio à passeata.

Os vídeos feitos por AND com as imagens das manifestações e as entrevistas podem ser vistos no blog da redação do jornal: anovademocracia.com.br/blog.

Fonte: A Nova Democracia.

ofício do CDH e outras entidades reivindicando democratização das audiências

2012-02-01T13:24:00.000-08:00

Na tarde de hoje (01/02), membros da Frente de Luta pelo Transporte Público acompanharam a advogada Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos “Maria da Graça Braz” , na entrega de um ofício nas mãos da Dra. Simone Cristina, da Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos, e outro ofício no gabinete do prefeito Carlito Merss.

Leia o conteúdo do ofício:

Para Comissão de Estruturação da Licitação do Transporte Coletivo Urbano de Joinville

Prezados Senhores,

Dirigimo-nos a essa Comissão a fim de solicitar atenção para aspectos do processo de construção da licitação para o transporte coletivo urbano e o debate sobre o novo modelo de gestão que iniciou a partir da audiência pública do dia 30, último.

Ocorre que a referida atividade, realizada sob a coordenação dessa Comissão de Estruturação do Processo Licitatório, foi alvo de um momento muito tenso que demonstrou de forma geral, mediante as unânimes manifestações do plenário, com a presença de cerca de 300 pessoas, divergências que de princípio devem ser dirimidas em favor da qualidade do andamento da proposta.

Afinado com a iniciativa da Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ) de impulsionar a discussão sobre o transporte coletivo, tema historicamente controvertido em nossa cidade e desencadeador de grandes injustiças contra usuários, estudantes e lideranças populares, é crucial que esta Comissão leve em consideração as reivindicações populares para garantir a execução de um processo, que efetivamente atenda às necessidades da cidade.

Desta forma, destacamos pontos que precisam ser reavaliados e respondidos pela Comissão de Estruturação, inclusive antes da próxima audiência agendada para o dia 27 de fevereiro, a qual esperamos atenda de pronto as reivindicações aqui enumeradas:

1. A composição da Comissão da PMJ precisa ser revista e admitidos como integrantes representantes de entidades interessadas, estudantes e usuários para que lhe seja conferida total legitimidade. Hoje, a Comissão composta apenas pela PMJ, não tem o condão de lançar um olhar independente sobre a matéria e avilta os princípios democráticos e direito de participação;

2. A contratação da Consultoria Profuzzi, também deve ser reconsiderada na medida em que presta serviços às empresas concessionárias. Isso não reveste o processo de lisura, já que é impossível esperar independência e isenção de que já tem uma relação comercial com a parte oposta, contrariando princípios mínimos exigíveis à prática da moralidade publica. Ainda mais, quando suas manifestações (Jornal A Noticia de 29/01/2012, pág. 22 - anexo) declaram a intenção de concluir pela manutenção do monopólio do transporte coletivo da cidade, em detrimento inclusive do debate que apenas iniciou.

3. Necessário, também, que se a Comissão reveja o número de audiências públicas a serem realizadas, já que se esperava que as mesmas acontecessem também nos bairros, a fim de oportunizar a maior visibilidade e acesso ao debate pelos usuários. É de grande importância que a população possa manifestar-se democraticamente sobre o assunto, pelo que se reivindica a realização de 14 (quatorze) audiências, com sede em cada uma das Secretarias Regionais;

4. A construção de mecanismos que permitam que as pessoas se manifestem sobre a preferência, ou não, de que os serviços públicos sejam geridos pelo poder publico e não pela iniciativa privada, qualificando o debate acerca da implantação da empresa pública de transporte coletivo em Joinville.

A forma de condução desse debate precisa mudar, para ampliar os espaços democráticos e de controle social, senão fica sem sentido todo o esforço empreendido pela PMJ.

Certos do pronto atendimento dessa Comissão de Licitação e acreditando na possibilidade de consolidarmos um modelo de transporte coletivo urbano capaz de regular, planejar e fiscalizar a prestação do serviço público atendendo, de fato, as necessidades da população, é que aguardamos o pronunciamento de Vossas Senhorias.

Subscrevem o presente as entidades a seguir enumeradas.

Cordialmente.

Centro dos Direitos Humanos de Joinville

Núcleo Nise da Silveira

Associação Arco Iris

Movimento Passe Livre

Frente de Luta pelo Transporte Público

Comissão Ecumênica

Conselho Carcerário de Joinville

Pastoral Carcerária de Joinville

Centro Dom Hélder Câmara

Mandato do Vereador Adilson Mariano

Juventude da Esquerda Marxista

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

Esquerda Marxista do Partido do Trabalhadores

Associação de Moradores do Bairro Adhemar Garcia

repercussão da manifestação na audiência pública

2012-01-31T17:23:00.000-08:00

Críticas marcam audiência sobre transporte - RIC Record

Matéria no Jornal do Almoço - RBS (início 3:49)

[Portal Joinville] todas as falas da audiência por transporte

2012-01-31T16:36:00.001-08:00

Cobertura de Felipe Silveira, do Portal Joinville

Plenário cheio e 44 pessoas inscritas para se manifestar marcaram a participação popular na primeira audiência pública do transporte coletivo de Joinville, que ocorreu na segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores. Após uma apresentação do Ippuj sobre uma pesquisa de origem e destino realizada em 2010 com cerca de 3 mil pessoas, foi dado início às manifestações dos inscritos.

O pedido para mais audiências foi o ponto comum na maior parte das falas. A Frente de Luta pelo Transporte Coletivo solicitou formalmente a realização de 14 audiências públicas, uma para cada regional. Pedido que foi reforçado por cada um que se manifestou e faz parte de movimentos que a compõem, como o Movimento Passe Livre (MPL); o Centro de Direitos Humanos; o movimento Basta Corrupção; o movimento estudantil (universitários e secundaristas); o Partido Socialismo e Liberdade (Psol); e outras entidades e cidadãos. O pedido foi reforçado pelos representantes das associações de moradores e pela organização política ligada ao PT Esquerda Marxista.

A Frente também propôs a criação de uma empresa pública de transporte público, que, no primeiro momento, seria regulatória e contaria com prestação de serviços privados, e, gradativamente iria adquirir a própria frota. A entidade aponta a "lógica do lucro privado" como o principal problema do transporte coletivo municipal.

Para financiar a criação da empresa pública, a Frente propõe medidas como a taxação de impostos progressiva, que também iria combater a especulação imobiliária, e a utilização de espaço publicitário nos terminais e nos ônibus. Foram abordadas também questões referentes ao plano de mobilidade urbana; a integração do transporte coletivo com outros elementos, como a bicicleta e o carro.

Após a última fala, o presidente da Conurb, Francisco de Assis, que comandava a mesa, deu por encerrada a reunião, sem responder ou propor a votação sobre mais audiências. A atitude gerou protestos imediatos dos presentes, que aos gritos de protestos cobraram a resposta de Assis até o estacionamento, onde sentaram na frente do carro dele. A polícia apareceu e solicitou que os manifestantes não impedissem a passagem. Matéria que você vai conferir ainda hoje no PJ.

O Portal Joinville vai publicar todas as falas da audiência pública. Abaixo, as primeiras oito falas:

Vídeos 1

Vídeos 2

Vídeos 3

Vídeos 4

A preguiça, a incompetência e as irresponsabilidades das políticas urbanas

2012-01-31T16:33:00.000-08:00

POR CHARLES HENRIQUE

“Ridículo”. Foi esta a expressão que saiu da boca de uma funcionária comissionada da Prefeitura ontem, após o término da Audiência Pública na Câmara de Vereadores, que tratava sobre a licitação do transporte coletivo. Óbvio que ela estava falando sobre as manifestações críticas que foram enunciadas pela sociedade civil, presente de forma organizada, ou não. Aliás, eu que por vezes critiquei a Frente de Luta pelo Transporte Público, tenho que elogiar e ressaltar a roupagem democrática de suas intervenções. Exaltar também a coragem da Prefeitura Municipal de Joinville em ouvir a população, fato que nunca foi feito quando o assunto é transporte coletivo.

Ocorre que, a população assistiu de camarote durante anos uma ação de política urbana ineficaz, caracterizada por momentos de preguiça, de incompetência, e de irresponsabilidades. Isso tudo culminou na noite de ontem, pois quando a população não discute propostas, e dá lugar a questionamentos sobre a base de todo o processo, é sinal de que algo não saiu da forma mais correta. A insatisfação com o sistema de transporte coletivo foi notória. E mais ainda com o modo em que as coisas estão sendo conduzidas.

A preguiça é identificada no simples fato de que a Prefeitura sentou com a população pela primeira vez na noite de ontem, para discutir os dados da Pesquisa Origem-Destino (primeira etapa de um Plano de Mobilidade, instrumento previsto no Plano Diretor de 2008), esta que foi elaborada no primeiro semestre de 2010. Praticamente um ano e meio de tempo para o diálogo, para a construção de um plano de mobilidade que pautasse as futuras intervenções, dando diretrizes e caracterizando programas de planejamento urbano. Querem que as pessoas entendam de Pesquisas, números e mais dados complexos (até para quem trabalha e estuda sobre isso), e ainda dêem sugestões (!!!) em duas audiências. A preguiça ceifou a oportunidade de termos quase uma centena de audiências por todos os bairros dessa cidade.

A incompetência aparece na não-confecção do Plano de Mobilidade antes das discussões sobre transporte coletivo. A mobilidade urbana é um reflexo de todos os condicionantes sociais, espaciais e econômicos, que, interligados entre si, formam tudo aquilo que hoje consideramos como cidade. Não dá para montarmos um sistema de transporte coletivo por ônibus sem pensarmos conjuntamente nestes fatores. Ontem, após pressão de vários setores sociais, o IPPUJ disse que o Plano de Mobilidade está sendo revisado e será enviado para o Conselho da Cidade, e, após isto, para aprovação na Câmara de Vereadores. Mas só agora? E as audiências com a população? Vai ser que nem na Lei de Ordenamento Territorial, um processo sem audiências públicas? Carroça na frente dos bois, sempre.

As irresponsabilidades se apresentam na junção das duas adjetivações supracitadas. A não-confecção do Plano de Mobilidade, juntamente com a preguiça de querer tratar a licitação do transporte coletivo, não ouvindo o povo no tempo de sobra que teve, e, após meses de expectativas, avisar que tudo é pra ser resolvido “pra ontem”. Uai (que nem diz o pessoal lá de Minas Gerais e do centro-oeste), agora querem que tudo seja rápido? Ridículo é a Prefeitura (e todos os órgãos que compõem a polêmica comissão criada para organizar o processo licitatório) querer dançar tango com passos de samba.

PS: para quem quiser ouvir a entrevista da Presidente do IPPUJ, Roberta Schiessl, sobre este tema, aí vai o link da entrevista que ela concedeu ontem (30jan) para o Jornalismo da MAIS FM: http://t.co/P6R0IIhr

Texto originalmente publicado no blog Chuva Ácida.

reportagem sobre a licitação

2012-01-31T04:29:00.000-08:00

Reportagem sobre a licitação do transporte na RIC (30/01/2012) (clique em cima para assistir).

carta-programa entregue na audiência da licitação (30/01)

2012-01-30T18:01:00.000-08:00

Transporte Público, gratuito e de qualidade

O modelo privado de transporte coletivo em Joinville é um retumbante fracasso. De 96 até 2012 a tarifa aumentou o dobro da inflação do período (a inflação foi de 180% e tarifa aumentou 358%), a qualidade cada vez pior (segundo o Instituto Mapa os joinvilenses dão nota abaixo de 5 ao quesito conforto), perda de usuários para outros meios de transporte (de 2000 a 2009 mesmo a população tendo aumentado em 70 mil pessoas o transporte coletivo perdeu dois mil usuários diários), além da gestão antidemocrática e com nenhum controle popular. Fatores que transformaram o transporte coletivo, como meio de mobilidade, a última opção do joinvilense.

A licitação não pode referendar mais transporte privado. Os empresários já tiveram sua chance e nos mais de 45 anos de exploração só demonstraram capacidade de autoenriquecimento às custas de um transporte coletivo cada vez mais precário.

A Frente de Luta pelo Transporte Público faz sua as lutas populares contra os aumentos de tarifa no transporte coletivo nos últimos oito anos. Essas lutas amadureceram progressivamente e, além da crítica, justificada em si mesma, consubstanciou-se em um programa político que apresentamos a toda sociedade de Joinville a fim de demarcar os parâmetros mínimos para a licitação. São eles:

- Realização de 14 audiências públicas, uma em cada regional da cidade, a fim de democratizar de fato as discussões da licitação.

- Formulação do Plano de Mobilidade Urbana, conforme definido na lei do Plano Diretor e no Estatuto das Cidades. A realização da licitação do transporte deve estar condicionada a formulação desse plano.

- Municipalização do transporte coletivo urbano por meio da criação de uma empresa pública que ordene, fiscalize e contrate empresas de transporte a fim de pagá-las em quilômetro rodado. Perspectiva de financiamento público integral do transporte a fim de a tarifa seja zero e o transporte se efetive como direito universal.

- O pagamento das empresas deve ser feito pelo Fundo Municipal de Transporte, a ser financiado por: IPTU progressivo, conforme o Estatuto das Cidades, taxação progressiva em imóveis vazios ou subutilizados, em condomínios de luxo, estacionamentos e em empresas e grandes empreendimentos comerciais (que devem financiar o transporte porque são os verdadeiros beneficiados com a circulação de mão-de-obra e de consumidores), além de multas de trânsito, arrecadação do estacionamento rotativo, publicidade dos espaços dos ônibus, aluguel dos pontos comerciais dos terminais e criação da taxa transporte para empregadores.

- Perspectiva progressiva de criação de frota pública a fim de substituir a prestação privada do serviço de transporte.

- Participação popular na gestão do transporte por meio da formação de conselho deliberativo da empresa pública de transporte composto integralmente por usuários; que a participação da iniciativa privada seja inteiramente vedada: quem usa o transporte é quem deve definir suas diretrizes.

- Fiscalização rigorosa e revisão dos valores dos imóveis no IPTU.

- Isenção total de pagamento do transporte aos vinculados ao Bolsa-Família.

- Na condição de o Fundo Municipal de Transportes ser incapaz de financiar integralmente o transporte coletivo, deve ser implantada a política de mensalidade no transporte coletivo em substituição a tarifa. A mensalidade não deve financiar mais que 30% dos custos do transporte e deve ter a duração máxima de 10 anos, cuja extinção será progressiva.

- A remuneração dos diretores das empresas de transporte eventualmente licitadas não devem passar do salário mínimo do DIEESE (em novembro de 2011, o equivalente a R$2.350,00).

- Garantia de permanência dos atuais trabalhadores das empresas de transporte independentemente de quaisquer novas empresas licitadas.

- Garantia de liberdade sindical aos trabalhadores das empresas de transporte; que cessem as perseguições do sindicato pelego.

- Horários de ônibus de madrugada.

Acreditamos que esses são os pontos básicos para a efetivação de um transporte realmente público. Um transporte público com Tarifa Zero seria um passo fundamental na efetivação do direito à cidade, no acesso aos serviços públicos, em uma cidade com menos filas na saúde e com menor poluição sonora e atmosférica.

Enquanto pautamos esse programa continuaremos com as mobilizações sociais, os debates, as conversas com entidades de classe e estudantis e associações de moradores. Os empresários já tiveram sua chance, agora é a vez dos movimentos sociais.

Frente de Luta pelo Transporte Público – nozarcao.blogspot.com

audiência da licitação - divulgue e participe

2012-01-27T18:15:00.001-08:00

Licitação, audiências e reunião com MP

2012-01-27T18:12:00.001-08:00

Manifestantes e comando do 8º BPM discutiram a segurança durante as manifestações - Foto: Felipe Silveira

Está agitado o debate sobre mobilidade urbana em Joinville. Na quarta-feira (25), membros da Frente de Luta pelo Transporte Público, representantes da Conurb e da Seinfra e o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar estiveram frente a frente em uma reunião marcada pelo Ministério Público de Joinville. O objetivo era aproximar os manifestantes da Prefeitura e da Polícia, com o objetivo de garantir o direito à livre manifestação e a segurança durante os protestos. A conversa foi mediada pela promotora Simone Cristina Schultz, da 15º Promotoria de Justiça, que atua na área de Cidadania e Terceiro Setor.

No mesmo dia, a Frente também protocolou um ofício na Prefeitura, no qual solicitava que fosse convidada à mesa durante as audiências públicas sobre a nova licitação do transporte coletivo. Nesta sexta, os manifestantes publicaram uma nota no blog do movimento para dizer que a Prefeitura não respondeu ao ofício, que também pedia a realização de 14 audiências, para que a comunidade pudesse participar.

“No ofício entregue e protocolado na prefeitura, disponibilizamos contatos telefônicos de membros da Frente. Aguardamos até o prazo, vencido na quarta-feira, às 15 horas, a resposta da PMJ. Porém, até o presente momento, nenhum retorno foi nos dado”, diz a nota.

O Executivo mantém o número de duas audiências. Nesta sexta-feira (27) foram divulgadas as regras para a participação na audiência pública, como o prazo de inscrição dos participantes da audiência, horário de início e fim da audiência, condução dos trabalhos e tempo de intervenção de cada participante. Veja as regras abaixo.

Sobre a reunião com o Ministério Público, ficou acertado o pedido de licenças para a realização de manifestações. Foi negociada também a participação da Polícia Militar durante as manifestações. O comandante do 8º BPM, Eduardo Valles, após a reunião, afirmou que os manifestantes eram responsáveis para fazer uma manifestação pacífica, e, inclusive, proibiu o uso do spray de pimenta durante os atos. Os manifestantes também denunciaram a violência de pessoas contratadas para fazer a segurança do terminal durante as manifestações. Fato que o comandante Valles já afirmou ter conversado com os empresários e proibido. A promotora também disse que não aceitará nenhuma intervenção por parte das empresas. Confira no vídeo.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2012

PROCESSO LICITATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE PLANO DE OUTORGA

A realização de audiência pública conforme preconiza o art. 29 da Lei Orgânica Municipal, obedecerá ao disposto neste EDITAL.

Caberá a responsabilidade pela organização e realização da audiência pública à Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo criada pelo Decreto n° 17.759/2011, a qual seguirá os seguintes procedimentos:

I. O prazo para inscrição dos interessados na participação dos debates públicos expira às 20:00horas da data da audiência pública, que se realizará junto à sede da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville, localizada na Rua Hermann August Lepper, nº 1100, Bairro Saguaçu;

II. A inscrição se dará mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no local de realização da audiência a partir das 18:00hrs até às 20:00hrs.

III. O registro da audiência pública será em ata específica, de acordo com a pauta prevista, contendo, principalmente, as deliberações e conclusões apuradas;

IV. O comando e a direção da audiência pública são de responsabilidade da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo que deverá indicar um responsável para presidir o encontro e encaminhar as conclusões apuradas á Relatoria da Comissão para serem consideradas no Plano de Outorga.

V. A ata, depois de devidamente confeccionada, conferida e assinada pelos membros da Comissão será publicada.

VI. A audiência pública compor-se-á das seguintes etapas:

a) Abertura e Explicação Inicial - A abertura será realizada pela Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo;

b) Exposição da Matéria - A exposição da matéria é de responsabilidade da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo ou pessoa por ela indicada, que de forma clara, informará os presentes de maneira à didaticamente permitir que o cidadão compreenda a coleta de subsídios para a formulação do Plano de Outorga visando licitação dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de Joinville;

c) Debates Públicos - Os debates públicos constituem a discussão, momento em que a palavra é dada aos participantes da audiência pública, devidamente inscritos, para que exponham suas opiniões pessoais e institucionais para registro em ata;

d) Avaliação Final e Encaminhamento das Proposições – A avaliação final e o encaminhamento das proposições é de responsabilidade da Presidência da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo com respeito ao plano de outorga para procedimento licitatório que motiva a audiência;

e) Tempo de duração da audiência pública - A duração da audiência será de até 02 (duas) horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, mais 30 (trinta) minutos a critério da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo.

f) Os participantes deverão limitar-se ao tema ou questão em debate e disporão, para tanto, de três minutos, prorrogáveis por mais um minuto, a juízo da Comissão, não podendo ser aparteado.

g) Caso o expositor se desvie do assunto, ou perturbe a ordem dos trabalhos, o Presidente da Comissão poderá adverti-lo, cassar-lhe a palavra ou determinar a sua retirada do recinto.

h) Os membros da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo poderão manifestar-se estritamente sobre o assunto exposto ou colocações feitas por participantes, pelo prazo de dez minutos, cuja inscrição se dará no momento do debate, através de solicitação ao Presidente dos trabalhos.

VII - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos e definidos pela Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo.

A audiência pública para coleta de subsídios para formação do Plano de Outorga para licitação dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Joinville, realizar-se-á no dia 30 de janeiro de 2012 no Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville, no horário das 19:00 horas

Joinville, 25 de janeiro de 2012

Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo

Fonte: Portal Joinville.

Prefeitura Municipal de Joinville permanece sem dialogar com a Frente de Luta

2012-01-27T08:21:00.001-08:00

Na terça-feira (24), a Frente de Luta pelo Transporte Público entregou no gabinete do Prefeito Carlito Merss (do PT) um ofício com dois pedidos;

I) Ampliação de duas audiências públicas para quatorze, organizadas de acordo com a quantidade de Secretárias Regionais, na intenção de democratizar o debate sobre a atual condição de exploração do transporte coletivo e o processo licitatório que, até o presente momento, mantém a lógica privada de exploração.

II) O convite oficial para a Frente compor as mesas de discussões nas audiências públicas.

No ofício entregue e protocolado na prefeitura, disponibilizamos contatos telefônicos de membros da Frente. Aguardamos até o prazo, vencido na quarta-feira, às 15 horas, a resposta da PMJ. Porém, até o presente momento, nenhum retorno foi nos dado.

O ato de não responder a Frente de maneira oficial, como foi discutido na reunião organizada pelo Ministério Público Estadual, na tarde de terça-feira (24), demonstra um descaso com as mobilizações nas ruas, com os debates e os seminários organizados em três anos de luta da Frente de Luta pelo Transporte Público. O silêncio acaba sendo pernicioso aos movimentos sociais organizados e a luta dos (as) explorados (as) da cidade. A não resposta por parte da PMJ já era algo esperado, não é a primeira vez que Carlito não dá ouvidos a população e não será a última. Continuaremos buscando o diálogo rumo a nossa conquista, por um transporte público, gratuito e de qualidade.

Transtusa, nada além do que meras palavras*

2012-01-26T18:45:00.000-08:00

*Por Emily Raíssa, estudante da escola Tufi Dippe

Olhando o site da Transtusa é possível deparar-se com muitas citações que não estão dentro daquilo que a população almeja e merece. Neste, há informações que mostram a precariedade e escassez na oferta do serviço de transporte público em Joinville.

Pode-se ler na página on line da empresa em questão que “a Transtusa opera nas zonas Norte, Oeste e leste de Joinville, atendendo diariamente cerca de 90 mil clientes. Ao todo 179 ônibus percorrem 111 linhas urbanas, com itinerários estudados para atender as necessidades dos clientes. A tarifa é de R$ 2,75 para comprar antecipada e R$ 3,10 para comprar dentro do ônibus”.

Dada esta informação, é impossível não achar vergonhoso terem apenas 179 ônibus para 90 mil clientes a serem transportados todos os dias. Imaginem em horário de pico, o caos e o desconforto que os passageiros devem suportar. Pessoas voltando cansadas do trabalho, da escola obrigadas a ficar em pé e apertadas num ônibus lotado até chegar ao seu destino. Assim fica difícil, não acham?

Em outro trecho escrito no site da Transtusa pode-ser ler o seguinte: “Como parte do programa, a empresa adquire de 20 a 24 ônibus novos por ano, renovando constantemente a frota e garantindo conforto e segurança a seus clientes. Com isso, a idade máxima de um veículo é de 5 anos”. É inacreditável! Noventa mil pessoas andando em 179 ônibus, essas pessoas terão conforto? Terão segurança? Muitos passageiros são obrigados a ficar nos degraus dos ônibus correndo riscos de acidentes devido à super lotação. Não adianta falar que as pessoas fazem isso porque querem, fazem isso porque é necessário, nenhum chefe, nenhum professor aceitaria a desculpa de que “cheguei tarde porque fiquei esperando outro ônibus, pois os primeiros estavam cheios de mais”. Enfim, é urgente rever esses conceitos de conforto e segurança porque assim não dá!

Ainda diz em seu site oficial a empresa prestadora do serviço em questão que “Como parte do programa de modernização do transporte coletivo de Joinville, em 2001 foi implantado um sistema de bilheteria automática, que possibilitou a integração do transporte coletivo, trazendo economia, rapidez e segurança ao cliente”, porém, o que eles querem dizer com “possibilitou economia para o cliente”, até onde se sabe a tarifa só vem aumentando desde 2001. O que se deduz é que esta economia tenha sido usufruída pela Transtusa que assim deixou de ter cobradores que cuidavam da parte dos bilhetes, e também agora com esses cartões recicláveis proporcionou uma grande economia para a empresa Passe Bus que assim, não precisa gastar tanto com passes de papel que eram usados e jogados fora.

É tempo de olhar com maior respeito à população de Joinville, e não só aos interesses de poucos!

Prestação de contas da Frente

2012-01-26T18:40:00.000-08:00

FINANÇAS FRENTE DE LUTA PELO TRANSPORTE

Entradas		Gastos
Calhev	R$ 30,00	Impressão 10 mil panfletos ato 21/12/11	R$ 117,00
Arrecadação 11/01	R$ 63,00	Impressão de cartazes manifestação 04/01/12	R$ 26,00
Dce Ielusc	R$ 20,00	Impressão de cartazes manifestação 11/01/12	R$40,00
Arrecadação 13/01	R$ 43,20
Arrecadação 16/01	R$ 16,20
TOTAL	R$ 172,40		R$ 143,00


Em caixa	R$ 29,40

A arrecadação para ser enviada a Teresina a fim de ajudar a pagar a dívida da fiança de oito manifestantes, no total de 7 mil reais, arrecadada no dia 25/01, foi de R$53,60.

próximas atividades da Frente

2012-01-26T10:30:00.000-08:00

Vi e não gostei do que vi

2012-01-26T06:33:00.000-08:00

Por Patricia Stahl Gaglioti, estudante de jornalismo

“Não sou baderneiro. Eu só não quero que roubem meu dinheiro”. A mensagem era clara. No entanto, quando os manifestantes tentaram interromper a passagem do terminal central de ônibus de Joinville, a polícia é quem fez a baderna.
Certa vez, li o parecer do ombudsman (crítico de um jornal) da Folha de São Paulo sobre a manifestação dos estudantes da USP e ele dizia que ainda não inventaram nada melhor que a polícia para cuidar da segurança pública. Segurança que deve ser colocada entre aspas. Polícia que deve ser reinventada. O ombudsman fazia uma crítica tanto a ação da polícia quanto a atitude dos estudantes que invadiram a reitoria da universidade.
Não sei como é o treinamento das supostas pessoas encarregadas de cuidar da tal segurança pública, mas o que eu particularmente presenciei em mais uma manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) na quarta-feira, me indignou.
Assim como outros manifestantes, tive a impressão de que os policiais que estavam ali para garantir a nossa segurança esperavam ansiosamente para usarem sua chamada autoridade. Autoridade que lhes é assegurada pela lei e por outros objetos que carregam pelo corpo: arma de fogo, cassetete e spray de pimenta. Literalmente, pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Em uma atitude incontestavelmente desnecessária, os policias, que pediram para que nos retirássemos do local de entrada dos ônibus, sem terem seu pedido acatado decidiram usar outros métodos para que saíssemos do local.
Com a face séria e usando os ombros como forma de liberar passagem, foram eles tentando afastar os manifestantes. Me lembro apenas de um policial, se não me engano, um senhor, que tentava liberar o caminho de forma mais, digamos, civilizada. Usava as mãos para nos afastar, mas houve quem preferisse usar os ombros e o spray de pimenta.
“Tudo aconteceu de forma pacífica, cumprindo as regras para este tipo de manifestação”, afirmou o aspirante Jean Carlo Denk, ao jornal A Noticia. Fiquei sem entender. Então, o que seria forma pacífica? Quais seriam as regras?
Me indignei com o que vi. Em determinado momento, olhei para o lado e vi uma cena que, em suas devidas proporções, me remeteu ao documentário Noticias de uma guerra particular, especialmente por causa desse título. Um policial que já tinha jogado spray de pimenta em um manifestante, talvez para revidar alguma fala desse próprio manifestante, desafiava-o a ir até o local onde ele se encontrava, na posse de seu spray de pimenta. Uma palavra define esse ato: ridículo.
Lembrei do documentário, como já disse, por causa do nome. Vi ali uma cena não de uma guerra, mas de um desafio particular. Era o manifestante de um lado sendo chamado pelo policial para encarar seu famigerado spray.
É freqüente vermos nos telejornais imagens de manifestações, nas quais ocorre conflito com a polícia. Como de costume, a imagem dos manifestantes fica estereotipada como baderneiros. Mas lembrem-se: “Não sou baderneiro. Eu só não quero que roubem meu dinheiro”. Não tenho provas, nem conhecimento de causa para o que vou dizer, trata-se apenas de uma impressão minha. Não precisa de muita coisa para a policia usar sua força, como também não precisa de muito spray ou cassetete para que os manifestantes revidem o ato. E a confusão está pronta. Portanto, tenho a leve impressão que, na maioria das vezes, quem arma a confusão, e me parece que gosta de armá-la, é a polícia. Basta uma palavra que não foi acatada e o estresse se instala.
Digo isso porque realmente me irritou ver a cena que vi. E vontade não faltou de revidar a atitude deles. No entanto, ninguém lá fez isso. Diante disso, posso concluir que a polícia é despreparada para lidar com o cidadão. A cena do policial enfrentando um aluno da USP, veiculada por vários telejornais, também é prova disso.
A manifestação que tinha como objetivo protestar contra o aumento da passagem de ônibus, por um breve tempo, assumiu outra causa. “Polícia é pra ladrão, pra estudante não”.
Ainda que tenhamos problemas no meio do caminho, não podemos nos afastar da causa. Exercemos apenas um direito que nos foi concedido. Como diria o Recado de Gonzaguinha: “Se me der um grito, não calo. Se mandar calar, mais eu falo”. E assim nós caminhamos com “Fé na vida, fé no homem, fé no que virá. Nós podemos tudo, nós podemos mais. Vamos lá fazer o que será”, palavras do mesmo compositor.
Bom seria se esses homens se despissem de sua autoridade e caminhassem junto a nós. Ficam as palavras de Luiz Gonzaga do Nascimento Junior:

“Mas se me der a mão, claro, aperto

Se for franco, direto e aberto

Tô contigo amigo e não abro

Vamos ver o diabo de perto

Mas preste bem atenção, seu moço

Não engulo a fruta, o caroço

Minha vida é tutano, é osso

Liberdade virou prisão”.

Texto originalmente publicado no blog Tamanduá Voador.

Frente reivindica 14 audiências para debater a licitação

2012-01-25T18:26:00.001-08:00

Saiu no Portal Joinville a entrega do ofício reivindicando 14 audiências para o debate da licitação do transporte, veja abaixo:

O documento entregue a prefeitura segue abaixo:

Ofício a Prefeitura Municipal de Joinville

A Frente de Luta pelo Transporte Público é formada por movimentos sociais, entidades estudantis e por pessoas que reivindicam um transporte público, gratuito e de qualidade. Acreditamos que o atual modelo de transporte coletivo privilegia apenas a iniciativa privada.

Em três anos realizamos seminários, debates e reuniões em Escolas, Universidades e Associações de Moradores sobre o tema da mobilidade urbana e sua real democratização.

Na mesma medida, organizamos manifestações para barrar os aumentos assinados pela Prefeitura Municipal de Joinville. Nas últimas cinco semanas, voltamos o foco para barrar o aumento da tarifa, dentro do contexto, não deixamos de discutir o processo licitatório.

Em virtude das audiências públicas sobre a licitação do transporte coletivo que serão realizados nos dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro, viemos reafirmar o acordo que a Frente de Luta pelo Transporte Público firmou com a Prefeitura Municipal e a Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUJ - em 2009. Reivindicamos:

A) Ampliação de duas audiências públicas para quatorze audiências públicas, realizando assim uma por Secretária Regional.

B) Convite oficial para que a Frente de Luta por Transporte Público componha a mesa das audiências públicas sobre mobilidade urbana.

Lembramos que a Frente de Luta pelo Transporte Público promoveu dois seminários sobre Mobilidade Urbana na cidade onde as supracitadas instâncias foram devidamente convidadas e tiveram seu espaço na composição das mesas. Aguardamos a resposta para o dia 25 de Janeiro de 2012, até as 15 horas, pois acontecerá a Assembleia Popular para discutir o aumento da tarifa e a licitação do transporte coletivo, às 18 horas, na Praça da Bandeira.

Frente de Luta pelo Transporte Público

www.nozarcao.blogspot.com

Contato: 9941-3774

pelo fim de uma vida com catracas

2012-01-25T18:03:00.001-08:00

nota aprovada na assembléia pelo transporte público realizada no dia 25 de janeiro de 2012.

A Frente de Luta pelo Transporte Público, com a assembléia de hoje, realizou seis manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus. Desde 2011 estamos nas ruas mostrando nossa indignação. Oferecemos resistência mesmo a tarifa tendo sido elevada em época de férias, mesmo com spray de pimenta nos manifestantes, mesmo com intimidação de homens do poder, representando os interesses privados.
Denunciamos o aumento da tarifa muito acima da inflação, os mandos e desmandos de duas empresas exploradoras da população, a democracia imposta goela abaixo por meio de decretos. Conseguimos nos manter organizados e unidos.
Lutamos contra um sistema que demonstra seu fracasso. Um sistema que perde usuários mesmo com o aumento da população. Que é mais caro do que o transporte individual, quando a lógica deveria ser justamente a contrária.
Agora avançamos em outra etapa da luta. Haverá as audiências para discutir a licitação do transporte coletivo. A Prefeitura anunciou apenas duas audiências que talvez definam os próximos vinte ou trinta anos do transporte. Vivemos um momento histórico de escolha: ou lutamos por um transporte público e de qualidade ou serão mais quarenta e cinco anos de exploração, ônibus lotados, tarifa cara e gestão antidemocrática no transporte coletivo. A luta contra o aumento tem continuidade na luta por um transporte público, contra a reafirmação da exploração da Gidion, Transtusa ou qualquer outra empresa. Com isso colocamos os pontos do transporte coletivo que não queremos para os próximos anos em Joinville. Nossa luta não é pela catraca mais barata, mas sim por uma vida sem catracas.

1 - Pelo fim dos aumentos anuais de tarifa;
2 - Pelo fim dos ônibus lotados;
3 - Pelo fim da baixa disponibilidade de horários;
4 - Pela não legalização da exploração do sistema público de transporte, através da concessão;
5 - Pelo fim da falta de liberdade sindical aos trabalhadores do transporte coletivo.
6 - Pelo fim da falta de democracia na gestão do serviço publico do transporte coletivo.
7 - Pelo fim da falta de acesso à cidade

nota de solidariedade ao Pinheirinho

2012-01-25T18:01:00.001-08:00

Infelizmente, estamos acostumados a ver a repressão violenta a qualquer ação que vai contra o direito a propriedade. Quando pobres buscam pela via prática um lugar pra morar o direito a propriedade vem antes do direito humano e fundamental, consubstanciado no artigo 6º da Constituição Brasileira, de ter uma moradia digna. A polícia então acaba sendo o braço repressivo dos ricos, dos especuladores, dos empresários e dos jogos políticos que imperam em nosso país. Uma força de guerra é ativada pra reprimir a pobreza. É a guerra mais desigual de todas, uma guerra onde só uma lado tem dinheiro e arsenal militar. E aí podemos pensar que é preciso justiça, reforma, mais leis, etc. Mas será que só isso basta? Na Ocupação urbana do Pinheirinho a lei, por um momento, esteve ao lado dos moradores, pois a reintegração de posse (artífico legal sempre usado em favor dos ricos) foi cassada pelo Tribunal Regional Federal. E mesmo assim, o Estado passou por cima de tudo em favor de Naji Nahas.

É por essa razão que a Assembléia da Frente de Luta pelo Transporte Público, reunida no dia 25 de janeiro de 2012, solidariza-se com os moradores desalojados do Pinheirinho e sua luta.

Relato da reunião com o Ministério Público

2012-01-25T17:56:00.000-08:00

Na teça-feira (24 de janeiro) foi realizada a chamada pela Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual.

Estiveram presentes 15 membros da Frente, dois representantes da Conurb, inclusive o seu diretor, o Assis, mais um representante da Seinfra e um procurador do Município. O 8ª Batalhão marcou presença com vários homens, inclusive o tenente comandante Salles. A Cynthia Pinto da Luz, pelo Centro de Direitos Humanos, mais uma vez fez a defesa dos direitos das lutas sociais.

A Dra. Simone, da promotoria, fez a mediação da reunião, inclusive fez apontamentos questionando o modelo de organização das audiências públicas que acontecerão na próxima segunda-feira e no final de fevereiro. Pois, duas audiências realizadas no centro da cidade impedem a participação dos reais interessados, a população de Joinville, que gasta muito dinheiro com o transporte coletivo.

Também denunciamos a falta de diálogo com a PMJ, que não se colocou a disposição de ouvir as nossas manifestações nas ruas da cidade. O Assis, diretor da Conurb, tentou realizar o seu papel de defesa da atuação gestão, dizendo que pela primeira vez teria um processo licitatório e que a população será ouvida. Porém, pontuamos que ouvir não significa que acontecerá uma transformação no modelo de transporte coletivo. Segundo a nossa reivindicação deve ser público, gratuito e de qualidade.

A Cynthia, advogada do Centro de Direitos Humanos, pediu explicitamente que os policiais formulassem alguma queixa, algum problema da parte dos manifestantes. O representantes do 8ª Batalhão da Polícia Militar, apontaram receio de que as manifestações por aqui, não tomassem os rumos das manifestações de Vitória e Teresina. Ou seja, a luta causa receio.

A promotora Dr. Simone comentou que é importante pressionar o Poder Judiciário para que as ações contras as empresas Gidion e Transtusa, que contratam seguranças para perseguir e oprimir as manifestantes, sejam julgados.

Também informamos do uso de spray de pimenta por parte da PM, o comando da Polícia afirmou que o spray de pimenta não será utilizado nas próximas manifestações organizadas pela Frente.

O fato é que a luta continuará hoje, amanhã, depois e todos os dias enquanto o transporte continuar no ritmo da exploração da população de Joinville. Que venha quarta-feira, onde, na Praça da Bandeira, às 18 horas, realizaremos a Assembleia Popular sobre os caminhos das próximas manifestações por um transporte realmente de qualidade, público e gratuito.

Entrevista com membro da Frente de Luta pelo Transporte Público

2012-01-25T17:51:00.001-08:00

Ouça entrevista de Maikon Jean Duarte, do Movimento Passe Livre de Joinville e da Frente de Luta pelo Transporte Público, no programa Hora do Trabalhador, da Rádio Clube:

Maikon abordou assuntos como a violência policial contra os manifestantes que estão em campanha contra reajuste nas tarifas da cidade e também sobre o debate principal em torno do transporte como um direito, gratuito e de qualidade.

Para download, clique aqui.

Frente de Luta pelo Transporte Público participa de reunião com Ministério Público em Joinville

2012-01-24T19:28:00.000-08:00

Representantes da Prefeitura e Polícia Militar também estiveram no encontro

Na tarde desta terça-feira, 15 integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público participaram de uma reunião no Fórum de Joinville convocada pela Promotoria de Cidadania e Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual. Também estiveram na reunião representantes da Polícia Militar e da Prefeitura da cidade.

De acordo com a promotora Simone Cristina Schultz, da 15ª Promotoria, a reunião teve a finalidade de aproximar os órgãos envolvidos e o movimento.

— A reunião foi interessante porque houve esclarecimentos e as partes envolvidas entenderam que a manifestação é pacífica — relata.

Segundo Maikon Jean Duarte, militante da Frente de Luta, a mediação do Ministério Público foi positiva porque representa um resultado das manifestações.

— A Prefeitura não está ouvindo a Frente, então o Ministério Público interviu para o diálogo acontecer — explica.

Segundo a promotora, os atos não serão impedidos enquanto a manifestação continuar sendo pacífica e não apresentar nenhum tipo de transtorno para a população como o direito de ir e vir.

— A polícia e a Prefeitura devem se aproximar do movimento, mas não podem impedir um direito garantido pela constituição, inclusive dentro do terminal central — ressalta.

Fonte: A Notícia.

entrega de carta de reivindicações à Prefeitura

2012-01-24T03:47:00.001-08:00

Hoje, 24 de Janeiro, às 12h30, militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público entregarão um ofício no gabinente do prefeito Carlito Merss, na Prefeitura Municipal de Joinville. O documento apresenta dois pontos fundamentais para a construção de uma empresa pública de transporte coletivo: a realização de 14 audiências públicas sobre transporte coletivo e que a Frente seja convidada oficialmente para compor a mesa das audiênicas públicas municipais.

Militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público receberam notificação do Ministério Público de Santa Catarina

2012-01-23T07:20:00.000-08:00

Na sexta-feira (20), militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público, receberam a visita de oficiais da Polícia Militar convidando, através de um ofício, para o comparecimento em uma reunião segunda-feira (23), às 18 horas, no 8º Batalhão de Polícia Militar, para tratar do assunto “Movimento Passe Livre”. O ofício foi entregue aos militantes Bruno Ferrari, Eduardo Bez, Felipe Bello, Gustavo Cercal, Hernandez Vivan e Sandovan Vivan, e também foi enviado ao prefeito Carlito Merss e à 15ª Promotoria da Cidadania de Joinville.

No mesmo dia, os oficiais retornaram as casas dos militantes da Frente. Dessa vez para a entrega de dois ofícios. O primeiro para desmarcar a reunião no 8º Batalhão da Polícia militar, segunda-feira. O outro, do Ministério Público de Santa Catarina, solicita a presença dos membros da Frente na sede do Ministério Público (Rua Hermann Augusto Lepper, nº 980, bairro Saguaçu), terça-feira (24), às 14 horas. A notificação encaminhada pelo Ministério Público cita o artigo 129 da constituição federal e visa tratar as manifestações pacíficas realizadas pela Frente de Luta pelo Transporte Público em Joinville. Deverá comparecer na reunião, além dos militantes notificados, policiais militares e representantes da Procuradoria do Município e da Secretaria de Infra Estrutura.

A Frente de Luta entrou em contato com a advogada do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, Cynthia Maria Pinto da Luz, que irá acompanhar os integrantes da Frente na reunião convocada pelo Ministério Público.


O primeiro ofício.


O ofício que cancela a reunião de segunda-feira

O ofício que marca uma nova reunião para terça-feira.

assembleia popular

2012-01-22T15:24:00.000-08:00

A vergonha da Licitação do Transporte Coletivo em Joinville

2012-01-22T13:27:00.000-08:00

Por Ivan Rocha de Oliveira

A democracia brasileira tem sua base na Constituição Federal de 1988 e na divisão dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, onde cada poder tem também como tarefa fiscalizar os outros poderes, afim de evitar os excessos da concentração de poder.
É com base no artigo 175 da Constituição Federal que surgiu na Lei Orgânica do Múnicípio de 1990 a obrigatoriedade de licitação para prestação de qualquer serviço ou venda de produto por parte do órgão público no artigo 98, e a Lei Nacional de Licitação 8.666 de 1993.
As leis tem o intuito de garantir a concorrência justa, sem favorecimentos, para bom uso do dinheiro público e são seguidas até hoje quando os governos fazem obras de construção civil, compra de materiais, uniformes, equipamentos para delegacias, hospitais, medicamentos, etc.
Porém, o serviço de transporte coletivo de Joinville sempre foi prestado pelas mesmas empresas sem que durante todo esse período houvesse uma licitação sequer.
Tudo isto aconteceu porque em 1998 os vereadores (poder legislativo) criaram uma lei (3.806) para prorrogar por mais 15 anos a concessão atual, sem realizar qualquer licitação para consultar concorrência e melhores preços, fugindo totalmente das leis vigentes sobre concessão de serviços públicos.
O então prefeito Luiz Henrique da Silveira (poder executivo), em 1999, mesmo sabendo da inconstitucionalidade da lei, aprova em decreto no ano seguinte.
O Tribunal de justiça do estado pede em 2002 para o prefeito Marco Tebaldi acabar com o monopólio ilegal e inconstitucional, onde existe uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) aberta sobre o caso, porém já estamos quase vencendo o prazo ilegal da concessão e a Justiça (poder judiciário) nada fez de efetivo para acabar com a irregularidade.
O atual prefeito Carlito Mers, entrou em 2008 na prefeitura e apesar de estar por dentro de toda essa irregularidade desde 1995, quando entrou com ação pública, acabou de dar o terceiro aumento da tarifa.
Agora, em seu último ano, após enfrentar diversos protestos nas ruas, Carlito afirma estar preparando uma licitação para melhorar o transporte coletivo, tirando o controle das empresas, já que a atual concessão ilegal termina em 8 de janeiro de 2014.
Porém após longos anos de omissão dos três poderes da nossa democracia, e a conivência com a exploração através dos sucessivos aumentos, como alguém é capaz de acreditar que teremos uma mudança no transporte coletivo com essa licitação?
Mesmo quando tiraram os cobradores, sobrecarregando os motoristas, gerando 2.000 demissões, os valores não pararam de subir acima da inflação.

O último meio democrático de acabar com toda essa lama de corrupção e exploração é através da manifestação pacífica.
Se junte a frente de luta pelo Transporte Coletivo, na defesa da democracia e da liberdade e na luta contra a corrupção.

Quando os bons cruzam os braços, os maus vencem

sobre a manifestação de 18/01

2012-01-19T05:15:00.001-08:00

Ontem (18/01) a Frente de Luta pelo Transporte Público, em razão da chuva, decidiu por fazer um ato dentro do terminal de ônibus. Ao contrário do que um jornal insinuou ("conseguiram entrar ontem à noite no terminal"), nós pagamos para lá dentro estar. Como qualquer passageiro do transporte, para adentrar naquele local público, lamentavelmente tivemos de pagar a tarifa, excludente por natureza. A partir daí o ato começou.

O ato transcorreu pacificamente, sem nenhum tipo de incidente. Como estávamos em um local público não precisamos da autorização de nenhum órgão. A Frente priorizou conversar com a população do terminal, explicitar nossas pautas, divulgar a audiência pública que irá debater a licitação no dia 30 de janeiro e na qual devemos estar em peso a fim de construir um transporte fora da iniciativa privada. Houve a presença ostensiva e intimidante de policiais à certa altura da manifestação, mas foi-se negociado com a polícia e como não infringimos nenhum direito a polícia não atuou contra a manifestação.

Nossa próxima atividade será na quarta-feira, 25 de janeiro, às 18h, na Praça da Bandeira. Será a Assembléia Popular para discutir o transporte. O objetivo é discutir o que levaremos como proposta para a audiência pública do dia 30.

Repercussão da manifestação:

Portal Joinville - Manifestação dentro do terminal central

A Notícia – Mais um protesto

O melhor de tudo isso

2012-01-18T16:05:00.000-08:00

por Cynthia Maria Pinto da Luz*

O ano findou com o aumento da tarifa de ônibus. Isso é um problema que certamente acompanhará todo o novo ano, por ser um peso considerável no orçamento de grande parte da população. A contrariedade com a medida tomada pelo poder público municipal se expressa pelas mãos dos estudantes joinvilenses inconformados, com razão, que se manifestam nas praças, chamando a atenção geral. A juventude está mobilizada em todo o País contra o aumento das tarifas de transporte coletivo, não há “planilha de custos” que convença os jovens de que os reajustes são justos.

Agora, destaca-se no ano que inicia-se a manifestação pública dos plantonistas do Hospital São José que denunciam a insustentável superlotação da unidade de atendimento. A declarada irresponsabilidade das autoridades de saúde da cidade e do Estado não passa incólume pelos que lidam com a saúde pública.

Denunciam uma situação de colapso geral, com alto nível de estresse no trabalho por falta de recursos materiais, técnicos e profissionais e a desumanidade que reina no atendimento emergencial em vista da ausência de infraestrutura. A iniciativa dos servidores que vieram a público declarar sua discordância com tamanha barbaridade deve ser qualificada como um ato de grande sensibilidade e compromisso com as funções que desempenham.

Aqui é necessário fazer um parêntese para infelizes declarações de dirigentes dos hospitais públicos da cidade, que debitam a falta de atendimento e de qualidade no atendimento do pronto-socorro à falta de profissionais e à gravidade dos casos e não aos problemas estruturais e de gestão que são amplamente conhecidos pela população e usuários, totalmente na contramão dos fatos. Mas isso é outra história.

O que é muito bom, na verdade, é a indignação e o inconformismo dos estudantes e servidores públicos diante do caos, das arbitrariedades construídas e impostas pelos que são incapazes de melhorar a vida das pessoas, mesmo que esse seja o mister que lhes foi entregue por meio do voto, essa é a melhor coisa desse final e recomeço de ano.

O melhor de tudo isso mesmo é constatar que, diante da adversidade e das medidas arbitrárias, as pessoas são capazes de reagir, se organizar e ir às ruas para denunciar aquilo que todos já sabem, exigindo o atendimento de suas reivindicações. Porém, de fato o que precisa mudar a cada ano que recomeça é a prática das autoridades públicas, uma a uma, tomando para si o exemplo dos estudantes e dos servidores e, ao invés de ignorarem as reclamações e a indignação popular, tomarem medidas concretas para transformar a vida das pessoas em uma vida plena em qualidade e direitos. Mas isso, como já disse, é outra história.

* advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

cynthiapintodaluz@terra.com.br

Fonte: A Notícia.

Discutir a mobilidade na rua é garantir a sua cidadania

2012-01-18T07:41:00.000-08:00

POR FELIPE SILVEIRA

A mobilidade urbana é, sem dúvida, o grande tema desta década, pelo menos neste início. Se tivemos a cidadania como a temática predominante dos anos 90 e o meio ambiente (sustentabilidade e outras variáveis) marcou presença dos anos 2000 pra cá, as discussões sobre mobilidade subiram ao topo da agenda nesta época. As eleições municipais que se aproximam (e a mobilidade urbana é essencialmente um tema que se discute na cidade) deverão mostrar como esse assunto assumiu tal importância perante a sociedade.

Contudo, há discussões que não podem esperar até as eleições para serem debatidas. A nova licitação para o transporte coletivo, que irá definir os rumos da mobilidade de Joinville e da própria cidade pelos próximos 25 anos, é uma discussão que está acontecendo agora. Está acontecendo nos gabinetes dos políticos, nos escritórios dos empresários, no facebook, no bar e, principalmente, na rua. E é na rua que você pode ocupar o seu espaço de cidadão, assumir a sua cidadania, garantir o seu direito e ser o protagonista da sua história.

Desde que foi anunciado o aumento da tarifa do transporte coletivo (para R$ 2,75 a antecipada e R$ 3,10 a embarcada), na última semana de 2011 (momento mais apropriado para quem não quer ver o povo na rua), a Frente de Luta pelo Transporte Público retomou os trabalhos de discussão e colocou o povo na rua para protestar contra o aumento. Desde então, já foram quatro manifestações e o movimento para barrar o aumento só tem crescido. E hoje tem nova manifestação!

[obs.: a Frente de Luta pelo Transporte Coletivo é formada por diversas entidades e cidadãos, e não somente o Movimento Passe Livre (MPL), como os desinformados da imprensa costumam dizer. O MPL, obviamente, ocupa um espaço de destaque neste movimento devido a sua construção histórica, essência e poder de contribuição]

Desde o início do movimento, uma barreira se levantou contra ele. Não se trata da polícia, com seu spray de pimenta jogado traiçoeiramente nos olhos dos manifestantes; não se trata dos políticos e sua proposital ausência do debate; e não se trata dos empresários, que enchem o terminal de capangas para assustar e, criminosamente, estragar o material dos manifestantes; não se trata de nada disso. A principal barreira tem sido a sociedade (você!) e o sua inércia, a sua imobilidade, a sua ironia, a sua falta de paixão, tesão e cidadania.

Essa barreira será superada de alguma maneira. A melhor delas é fazer você deixar de ser barreira para se tornar parte do tanque que irá derrubá-la. Cada um que passa para o lado de cá é um a menos do lado de lá. O convite, portanto, está feito. Junte-se a nós e venha construir um novo modelo de transporte, que não vise o lucro, mas que promova o direito de ir e vir de cada um garantido na Constituição Brasileira.

Estão marcadas para os dias 30 de janeiro e 27 de fevereiro duas audiências públicas com autoridades e população para debater a nova licitação do transporte público, a ser lançada este ano. Abrir a discussão é um ponto positivo, mas duas audiências é muito pouco para um debate de tanta importância. Por isso, junte-se ao povo na rua, participe do grupo de discussão no facebook e prepare-se para uma grande batalha por seus direitos.

Para finalizar, deixo um gráfico elaborado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, que compara a inflação desde 1995 com os consecutivos aumentos da tarifa, geralmente justificados pela inflação.

* Vale citar também que hoje as empresas de transporte público de Joinville operam sem licitação, com um prazo estendido pelo Executivo, com apoio do Legislativo, durante a gestão de Luiz Henrique da Silveira, em 1999. Vocês me digam se isso é ilegal ou não é. Eu tenho a minha opinião, mas, por enquanto, quero evitar processos.

* Vale citar também que os motoristas de ônibus trabalham sob muita pressão e ganham salários baixos, mas as empresas sempre alegam que o aumento também serve para reajustar o salário deles. Você acredita mesmo nisso?

*Vale citar também que uma pessoa gasta cerca de R$ 1.452,00 por ano para fazer duas viagens por dia. Não sei se todo mundo sabe, mas quem usa o transporte público, usa porque precisa, porque não pode atravessar a cidade de bicicleta para trabalhar e também porque não tem dinheiro para comprar um carro ou uma moto.

*Vale lembrar também que a fumaça dos automóveis é uma das principais responsáveis pela poluição da nossa atmosfera e que milhões de carros nas ruas tornam o trânsito insuportável e a vida de todos cada vez pior.

* Vale lembrar que um dos principais problemas da saúde pública, pelo menos a de Joinville, é o alto número de motoqueiros vítimas de acidentes de trânsito (mesmo quando são protagonistas são vítimas), que superlotam os hospitais quando chegam literalmente arrebentados na sala de emergência. E isso não é nada comparado à tragédia pessoal que representa para cada ser humano que perdeu uma perna ou um braço, que perdeu o movimento das pernas, que perdeu funções motoras ou a visão, que perdeu a capacidade de jogar bola por causa de um joelho estourado ou até mesmo a vida.

Toda essa tragédia cotidiana é fruto de uma política excludente de transporte, que é conseqüência da sua imobilidade. Vai continuar aí parado?

Texto originalmente publicado no blog Chuva Ácida.

próxima manifestação

2012-01-15T19:03:00.000-08:00

Nosso próximo ato será no dia 18 de janeiro, quarta-feira, às 18h na Praça da Bandeira!

Convide seus amigos, familiares e conhecidos. Divulgue o cartaz nas redes sociais. Apenas mobilizados e organizados conseguiremos melhorias no transporte.

repercussão da manifestação de 13 de janeiro

2012-01-14T04:49:00.000-08:00

A Notícia - Novo Protesto contra o aumento.

Portal Joinville - Manifestantes prometem continuar protestos

O blog A Face to Dark publicou várias fotos da manifestação de ontem. Clique aqui para vê-las.

Veja o vídeo publicado pelo Portal Joinville:

Veja o vídeo que saiu no Jornal do Meio-Dia da Record clicando aqui.

repercussão da manifestação e audiências sobre a licitação

2012-01-14T03:04:00.000-08:00

Novo protesto contra aumento

Grupo se reuniu na praça da Bandeira e, depois, seguiu até a Prefeitura

O final da tarde de sexta-feira foi marcado por um novo protesto dos estudantes contra o aumento da tarifa do transporte coletivo. A manifestação começou por volta das 18 horas, na Praça da Bandeira. Depois, os jovens seguiram pela rua 9 de Março, rumo à Prefeitura. Foi o quinto protesto desde o início do ano.

O início da manifestação foi marcado por um momento de tensão entre manifestantes e Polícia Militar. De acordo com um dos estudantes, cerca de 40 policiais estavam na praça por volta das 18 horas, contra pouco mais de 20 manifestantes.

O comandante do 8º Batalhão da PM, Eduardo Luiz do Valles, chegou a ir até o local para conversar com os estudantes e evitar provocações. A manifestação transcorreu sem problemas.

De acordo com um dos organizadores, Hernandez Vival, membro da Frente de Luta pelo Transporte Público, a manifestação não é somente contra o valor da passagem, que ele considera abusivo, mas por um transporte de qualidade. “O que temos hoje é um transporte que não oferece conforto e que é modelo de fracasso. Há uma perda de passageiros todos os anos”, argumenta.

Outro questionamento dos estudantes é por mais audiências públicas para tratar da nova licitação do transporte coletivo de Joinville, agendada para o final de janeiro. “Achamos muito pouco tempo de debate. É algo que vai definir o futuro do transporte nas próximas décadas e merece atenção”, justifica.

O estudante também reclama do valor da passagem – que passou a ser R$ 2,75 (antecipada) e R$ 3,10 (embarcada). “Houve um aumento acima da inflação. Lutamos por um preço justo e também pela tarifa zero”, diz. Um novo protesto deve ocorrer na próxima semana.

A Prefeitura e as empresas concessionárias não se manifestaram ontem sobre o protesto.

karina.schovepper@an.com.br

KARINA SCHOVEPPER

Fonte: A Notícia.

Novo modelo de concessão em debate

As audiências públicas sobre a concessão do transporte coletivo de Joinville, marcadas para o dia 30 de janeiro e 27 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, podem ser o primeiro passo para definir como será o modelo de licitação que a Prefeitura pretende lançar em abril deste ano.

Para a presidente da Fundação Ippuj, Roberta Noroschny Schiessl, é uma oportunidade para equilibrar os problemas de “oferta e demanda”, além de tirar a gestão do transporte coletivo das mãos das empresas concessionárias.

A primeira audiência, no dia 30 de janeiro, servirá para consultar a população e debater alternativas para o meio de transporte. No segundo encontro, dia 27 de fevereiro, Roberta Schiessl acredita que já será possível finalizar uma proposta para o transporte coletivo. “Se surgir a necessidade, podemos discutir a possibilidade de novas audiências, mas acho que as duas serão suficientes”, explica. Para a presidente do Ippuj, a participação da comunidade e de movimentos sociais devem colaborar com a audiência. “Já há grupos com propostas definidas”, diz.

Fonte: A Notícia.

solidariedade em Joinville à luta contra o aumento em Vitória e Teresina

2012-01-13T18:15:00.000-08:00

Grito em apoio à luta contra o aumento das tarifas de ônibus em Teresina e Vitória. Manifestação em Joinville, 13 de janeiro de 2012, organizada pela Frente de Luta pelo Transporte Público.

"Luta em Vitória, Luta em Teresina,

se em Joinville não baixar, a luta não termina"

músicas por um transporte público

2012-01-13T16:52:00.001-08:00

Funk do Carlito

Dance Carlito, dance até o chão,
Aqui é o cidadão contra o aumento do busão,
A luta contra o aumento vai te atormentar,
Tire as catracas senão vamos pular!
Carlito, sai daqui com seu busão,
Vamos mudar o transporte com a mobilização (bis)

Bonde dos Catraqueiros

ôôôôôôô,
Abaixa o preço,
Demoro formar,
O Bonde dos Catraqueiros!

Chega de Tarifa

Chega de tarifa,
E de político babaca,
A gente tá lutando,
Por uma vida sem catracas!

Se

Se a tarifa não baixar,
Olé, olé, olá,
A cidade vai parar

Eu vou

Eu vou, eu vou pra rua eu vou,
Barrar o aumento eu vou,
E ninguém vai me segurar:
Nem Gidion,
Nem a Transtusa,
E o Carlito vai pra primeiro de abril!

Transporte Público

Não pago, não pagaria,
Transporte público não é mercadoria!

Boi

Boi, boi, boi,
Boi da cara preta,
se não abaixar a tarifa a gente pula a roleta!

ato nessa sexta!

2012-01-12T06:51:00.001-08:00

Nosso próximo ato será no dia 13 de janeiro, sexta-feira, às 18h na Praça da Bandeira!

Convide seus amigos, familiares e conhecidos. Divulgue o cartaz nas redes sociais. Apenas mobilizados e organizados conseguiremos melhorias no transporte.

repercussão da manifestação de 11 de janeiro

2012-01-12T04:17:00.000-08:00

Abaixo algumas repercussões da manifestação de ontem, basta clicar em cima para ler:

PM usa spray de pimenta em manifestantes - Portal Joinville

Estudantes fazem protesto contra o preço da passagem do transporte coletivo em Joinville - A Notícia

Manifestantes se desentendem com PM - Gazeta de Joinville

Veja o vídeo do Submundo Joinville que flagra a violência policial:

Gráfico mostra a evolução do aumento da tarifa em Joinville

2012-01-10T10:00:00.000-08:00

(clique na imagem para vê-la em detalhe)

O gráfico acima, elaborado pela Frente de Luta pelo Transporte Público, mostra a evolução da tarifa de ônibus em Joinville. Conforme é possível observar, a tarifa aumentou muito acima da inflação. Enquanto de 96 até 2012 a tarifa elevou-se em 358%, a inflação aumentou 180%. Se a tarifa fosse regulada pela inflação hoje ela custaria cerca de R$1,68.

Além de uma gestão antidemocrática, regulação nula do poder público sobre as empresas, qualidade e conforto dos ônibus cada vez menores, ainda é praticada uma tarifa antissocial, que ultrapassa em muito os níveis médios de reajuste de salários e produtos.

Conforme já dissemos quando da publicação do gráfico no ano passado:
"A Frente de Luta pelo Transporte Público não lança mão apenas de dados, apontamos também a causa do problema do transporte: o transporte estar sob poder da iniciativa privada, ser um objeto de lucro, um meio de enriquecimento de meia-dúzia de empresários e empobrecimento do grosso da população. É por isso que além de qualquer debate sobre uma tarifa maior ou menor, justa ou injusta, a Frente propõe a revisão completa do atual modelo tarifário e de gestão do transporte – por um transporte fora da iniciativa privada e com participação popular".

Lamentavelmente essas palavras continuam atuais pois a situação continua a mesma. É por isso que é necessário que a população se organize e lute por transformações no transporte.

______________________________________________________________

O índice utilizado para se medir a inflação é o INPC, que segundo o site do IPEA acompanha a evolução dos preços de “9 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação”.

* Divulgue o gráfico à vontade, mas cite fonte (http://nozarcao.blogspot.com/) e autoria (Frente de Luta pelo Transporte Público).

cartaz do próximo ato

2012-01-07T03:29:00.000-08:00

Nosso próximo ato será no dia 11 de janeiro, quarta-feira, às 18h na Praça da Bandeira!

Convide seus amigos, familiares e conhecidos. Divulgue o cartaz nas redes sociais. Apenas mobilizados e organizados conseguiremos melhorias no transporte.

próximo ato

2012-01-05T05:52:00.000-08:00

No fim do ato de ontem os manifestantes decidiram em assembléia dar continuidade à luta contra o aumento da tarifa de ônibus. Iremos realizar nosso próximo ato no dia 11 de janeiro, às 18h na Praça da Bandeira. Em breve mais detalhes e cartaz.

notas da imprensa sobre o ato do dia 04/01/2012

2012-01-04T16:42:00.001-08:00

Saíram duas notas sobre o ato de hoje contra o aumento da tarifa de ônibus em Joinville. Confira abaixo (clique em cima para ler as reportagens).

Portal Joinville

Gazeta de Joinville

A Notícia

RBS Notícias (veja dos 45 segundos até 1:15):

O blog A Face Dark fez uma nota e postou fotos da manifestação. Clique aqui e leia a nota e veja as fotos.
O administrador do blog fez, ainda, um vídeo da manifestação, que vai abaixo. Ficam nossos agradecimentos ao blog A Face Dark.

Vídeo editado pelo pessoal do blog SubmundoJoinville:

Também saiu no Jornal do Almoço de 5 de janeiro:

A Política de Imobilidade Urbana do Governo Carlito

2012-01-03T16:02:00.000-08:00

Por Lucas Axt, membro da Frente de Luta pelo Transporte

Ontem, dia 02/01, a prefeitura divulgou uma notícia que, por si só, resume a política de mobilidade urbana dessa gestão inteira: trata-se do “IPTU Premiado”, promoção que irá sortear quatro carros zero Km para quem estiver em dia com o pagamento do IPTU de 2011. Pode parecer gratuito estabelecer uma relação direta entre a promoção da prefeitura e mobilidade urbana, mas esse ato ganha um significado simbólico muito forte na medida em que ilustra perfeitamente a política de desenvolvimento econômico do PT a nível nacional. Essa política baseada na indústria automobilística consiste em dar cada vez mais incentivos ao transporte individual (isenção de impostos, incentivos fiscais, etc.) ignorando totalmente as consequências nefastas para a mobilidade urbana.

Em Joinville as consequências dessa política são cada vez mais visíveis. Ano passado a cidade alcançou uma marca inédita em Santa Catarina. 300 mil veículos emplacados, ou seja, praticamente triplicou em menos de 15 anos, quando a frota era de aproximadamente 110 mil veículos. Se forem excetuados menores de 18 anos, isso significa quase um carro por habitante. Esses dados, somados a outros, como o fato de 60% dos atendimentos no pronto-socorro do Hospital São José serem de motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito, mostram como uma cidade pensada para o transporte individual traz enormes prejuízos para a população.

Frente a essa realidade, o mínimo que se esperaria do poder publico na questão da mobilidade urbana seria o incentivo a outras formas de transporte, mais sustentáveis e democráticas, porém, o prefeito Carlito vai exatamente na contramão disso. Há algumas semanas, por exemplo, foi noticiado o novo projeto do governo Carlito, a criação da Escola Pública de Trânsito, que irá possibilitar a retirada da Carteira de Habilitação gratuitamente. O mais impressionante é que, segundo a prefeitura, a meta dessa medida é melhorar o trânsito de Joinville. A notícia beira o absurdo. Em tempos em que o trânsito de Joinville se torna cada vez mais caótico por causa dos carros, a prefeitura decide assumir o encargo de preparar os futuros motoristas de forma gratuita, enquanto o transporte coletivo, esse sim um serviço que deveria ser público pelos incontáveis benefícios que traria para a mobilidade urbana, e para a cidade como um todo, continua sendo controlado por empresas privadas, com ônibus lotados, e tarifas caras que aumentam todo ano e excluem cada vez mais usuários desse meio de transporte.

Talvez alguém devesse avisar ao prefeito algo que urbanistas, engenheiros, movimentos sociais, e qualquer pessoa que trafegue por Joinville já sabem há muito tempo: os automóveis ocupam mais espaço, poluem mais e provocam mais acidentes. Não é incentivando e investindo mais ainda no transporte individual que se resolverá os problemas de mobilidade urbana, mas sim investindo em um transporte coletivo de qualidade e verdadeiramente público.

Fontes:

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3618365.xml

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3465319.htm

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=Geral&newsID=a3256234.htm

http://www.ndonline.com.br/joinville/noticias/21906-carteira-de-motorista-gratuita-em-joinville.html

Lambes contra o aumento nas ruas de Joinville

2012-01-02T12:33:00.001-08:00

O fracasso do modelo privado de transporte coletivo em Joinville – por um transporte público

2011-12-30T05:37:00.000-08:00

Por Hernandez Vivan

O transporte coletivo de modelo privado fracassou em Joinville – e poderíamos estender, grosso modo, a mesma afirmação para o restante do Brasil. Essa é uma afirmação forte, certamente, mas ainda sim não se trata de exagero ou desvio retórico. Hoje o transporte coletivo tem uma qualidade ruim, tarifa cara e é incapaz de agregar mais passageiros, perdendo usuários para carros e motos. É necessário demonstrar esse fracasso, pois assim poderemos pensar para além desse modelo privado. O texto que segue é uma tentativa disso. O problema de fundo é a licitação do transporte coletivo anunciada pelo IPPUJ. Queremos pensar uma alternativa de transporte que não seja apenas a mera legalização das atuais empresas privadas – o que aparentemente se avizinha nos planos do IPPUJ. Exploração do transporte ilegal e sem licitação é tão boa – ou melhor, tão ruim – quanto exploração legalizada e licitada.

* * *

A tarifa do transporte coletivo em Joinville é cara. Citar um dado pode ajudar a pensar isso numa maior escala, mas não contradiz a experiência cotidiana de milhares de joinvilenses que sentem em seu bolso esse absurdo preço. Em Joinville, nesse sentido, a tarifa aumentou 325% de 96 até 2011, ao passo que a inflação foi cerca de 176%. Supondo que para um setor importante dos trabalhadores o reajuste de seus salários acompanhe a inflação, nota-se claramente que a tarifa ultrapassou em muito a inflação. O principal fator de escolha do transporte coletivo pelo usuário é o preço[i]. Por não se acomodar ao orçamento, o transporte acaba por ser preterido em favor de outros meios ou mesmo a mobilidade passa a não ocorrer para grandes contingentes da população. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE mostrou que o transporte é o terceiro maior gasto das famílias no Brasil (16%), atrás apenas de alimentação (16,1%) e moradia (29,2%)[ii]. A tarifa, que é aquilo que condiciona o acesso ao transporte, é o principal responsável pela expulsão de usuários do sistema de transporte coletivo e por um rombo significativo nos orçamentos familiares. O aumento exorbitante da tarifa é a prova contundente que o modelo de transporte atual é incapaz de acompanhar a renda daqueles que deveria promover a mobilidade. Como se trata de um transporte alçado à condição de mercadoria, trata-se de uma mercadoria cujo preço é incompatível com as possibilidades de compra de seus clientes, uma mercadoria cujo preço emperra sua própria demanda. O problema é quando essa mercadoria, de preço abusivo e quase inacessível, é justamente aquilo que deveria ser um direito elementar de todo cidadão.

O transporte coletivo em Joinville não é de boa qualidade. Basta tomar um ônibus em um horário de pico para constatar a veracidade disso. A mesma pesquisa SIPS revela que no geral os usuários de ônibus reprovam, em mais de 50%, a qualidade dos serviços prestados[iii]. Embora Carlito sempre argumente que o transporte de Joinville tem boa qualidade – índice do seu desconhecimento da realidade da maioria da população –, e o faça amparado em uma “pesquisa”, até hoje essa pesquisa jamais veio a público. O que existe de mais próximo é a pesquisa do Instituto Mapa[iv] que demonstrou que nos quesitos interligação, conforto, em relação ao serviço prestado e ao preço pago Joinville apresenta notas abaixo de 5. A interligação precária entre bairros revela um modelo de transporte que funcionaliza a mobilidade de modo a ter prioridade em deslocar as pessoas para o trabalho e o consumo centralizados, e não outros tipos de interações bairro com bairro. Já a falta de conforto é resultado direto do modelo tarifário empregado, que em vista de incrementar os ganhos do empresário do transporte necessita lotar os ônibus, ganhando o empresário em lucro e o usuário perdendo em qualidade. A pesquisa também mostrou que satisfeitas algumas condições no transporte coletivo, como o melhoramento da relação custo-benefício, se houvesse mais horários de ônibus, se o tempo de trajeto fosse mais curto e se houvesse mais conforto, 40% daqueles que não utilizam transporte coletivo (ou o utilizam apenas uma vez na semana) passariam a fazê-lo com certeza e 42% provavelmente o fariam, perfazendo 82% de usuários que entrariam no sistema se as condições do transporte melhorassem – sobretudo nos quesitos preço da tarifa e qualidade. Para rebaixar mais ainda a qualidade, nos últimos anos as linhas disponibilizadas entre 01h30 e 04h30 foram retiradas, linhas essas que atendiam diversos usuários que deixavam seus postos de trabalho durante esse período ou que usavam o transporte com a perspectiva do lazer noturno.

O transporte de Joinville demonstra seu fracasso, ainda, na medida em que não agrega usuários, mas sim os perde para outros meios. Em 2000 o número diário de passageiros era 139.022 (para uma população de 429.604). Em 2009 havia diminuído para 137.058 (para uma população de 497.331)[v]. É claro que isso está relacionado a uma política de desenvolvimento econômico fundada na indústria automobilística e no mercado interno – opções políticas que não nos deteremos nesse texto, embora, resulta evidente, que essas opções desenvolvimentistas têm causado custos visíveis, como um inchaço urbano brutal –, porém também em decisões erradas que fazem do transporte coletivo pouco ou nada atrativo para a maioria da população. O preço da tarifa, o principal fator da perda de usuários, permanece num ritmo de escalada, por exemplo.

A não-mobilidade de boa parte dos joinvilenses – e a incapacidade do poder público em dar respostas ao problema – pode ser aferida consultando-se o jornal A Notícia de 14 de julho de 2010 que revelou dados de uma pesquisa de mobilidade realizada pelo IPPUJ. Segundo a pesquisa, 34,24% dos deslocamentos são não-motorizados (a pé ou de bicicleta). E quando são motorizados, o ônibus perde para o carro (Carro: 34,55%, ônibus: 21,79%; inclusive as pessoas andam mais a pé, 23,11%, do que de ônibus...). A conclusão imediata dos técnicos do IPPUJ foi: os microdeslocamentos (deslocamentos pequenos, internos aos bairros, que não tem como destino o centro da cidade) predominam e é necessário melhorar as calçadas. O mínimo viés de negatividade sequer foi introduzido nos dados. E se se tratar do contrário? E se a pesquisa de mobilidade puder ser lida como a pesquisa de não-mobilidade, de guetização, de compressão espacial dos habitantes de Joinville em zonas bem determinadas? A maioria dos deslocamentos a pé eram em bairros de menor renda per capita, ao passo que a maior parte dos deslocamentos motorizados eram nos bairros de maior renda. Ainda: aqueles que argumentavam que se deslocavam a pé ou de bicicleta, segundo a reportagem, diziam que tinham como destino compras simples, lotéricas, trabalho etc. É sintomático que ninguém que anda a pé ou utiliza bicicleta tenha dito que usa esses meios para ir a um teatro gratuito na Associação Joinvilense de Teatro. Os microdeslocamentos tratam-se de uma tendência, é certo; mas uma tendência que a expressa a não-mobilidade efetiva e o fracasso retumbante do transporte coletivo de modelo privado. A saída do IPPUJ é funcionalizar a não-mobilidade, e não proporcionar a mobilidade efetiva que permita a mediação a direitos básicos, como saúde, cultura, educação etc., que não se conformam aos estreitos horizontes de um bairro apenas e seus microdeslocamentos. A tendência histórica da constituição da cidade, isto é, a periferização dos trabalhadores em vista do aumento da exploração de sua força de trabalho, é elevada a projeto governamental consciente, ao invés de contrabalançar essa tendência ofertando transporte de qualidade.

* * *

A condenação ao transporte de modelo privado parecerá injusta se não for seguida de uma alternativa. Que seja. Vou aduzir um exemplo radicalmente distinto do privado para pensarmos em contraste.

Em Hasselt, cidade da Bélgica de pouco mais de 70 mil habitantes, foi-se introduzido o Tarifa Zero (um projeto similar foi aplicado parcialmente no início da década de 90 em São Paulo; hoje existe nas cidades brasileiras de Agudos e Porto Real). O projeto consiste em financiar inteiramente o transporte com impostos progressivos, que incidem sobre as parcelas mais ricas da população – é claro que no Brasil a carga tributária é regressiva, incide mais no consumo dos pobres do que na propriedade dos ricos, e a aplicação local exigiria uma reforma tributária. Somado a isso, é necessária uma auditoria no transporte e a criação de uma empresa gerenciadora.

Em Hasselt após a implantação do Tarifa Zero, de 96 a 2006, o uso do transporte aumentou 1319%[vi]. O que o SIPS já havia projetado foi constatado em Hasselt: um transporte gratuito e com qualidade é atrativo ao usuário. Em Hasselt o uso aumentou em treze vezes.

* * *

Lento e caro, o transporte coletivo perde usuários. A falta de investimentos no transporte junto a taxa de lucro sagrada e intocada dos empresários criou uma situação na qual mesmo o transporte coletivo sendo o meio que menos ocupa espaço nas vias, menos energia gasta, menos poluição causa e menos acidentes de trânsito causa[vii], não é atrativo. Hasselt é uma alternativa. A outra alternativa é um transporte ruim que ao expulsar usuários faz da motocicleta um atrativo – o meio de transporte que provoca e que é vítima de mais acidentes de trânsito –, o que acaba por inchar a saúde pública e abreviar as vidas de milhares de pessoas, sobretudo de jovens trabalhadores. Transporte público de qualidade é também alternativa para a saúde pública.

Em Joinville vivemos uma oportunidade histórica: é momento, depois de quarenta e cinco anos de exploração da Gidion e quarenta e três da Transtusa, podermos experimentar um modelo de transporte diferente. Vivemos um momento que a cidade deve decidir o que será: uma cidade verticalizada, com trincheiras e viadutos, com predominância do carro ou uma cidade democrática, com transporte coletivo público, de qualidade e com gestão democrática, com incidência de vento e sol não obstada por gigantescos prédios. Gidion e Transtusa não conseguem providenciar o que justamente deveriam providenciar: mobilidade. Uma licitação que venha apenas para legalizar a situação precária do transporte, mas que mantenha a exploração privada, não servirá em nada nos propósitos de providenciar mobilidade urbana.

Gidion e Transtusa já tiveram sua chance e fracassaram. É o momento de se experimentar um transporte verdadeiramente público, fora da lógica do lucro e em vista de uma cidade democrática.

[i] Sistema de Indicadores de Percepção Social, maio de 2011, p. 8, disponível em http://www.ntu.org.br/novosite/arquivos/IPEA_sips_mobilidadeurbana.pdf.

[ii] Tabela 1.1.2 – Distribuição das despesas monetária e não monetária média mensal familiar, por classes de rendimento total e variação patrimonial mensal familiar, segundo ostipos de despesa - Brasil - período 2008-2009, disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/tabelas_pdf/tabela1_1_2.pdf.

[iii] Sistema de Indicadores de Percepção Social, p. 10, maio de 2011.

[iv] Mobilidade Urbana em Santa Catarina, 23 de novembro de 2011, disponível em http://edition.pagesuite-professional.co.uk/launch.aspx?referral=mypagesuite&pnum=&refresh=4r0DA16z9Sw1&EID=408d340e-7b86-475e-bea6-e466a5e83e27&skip=.

[v] Joinville em números, IPPUJ, p. 10, disponível em http://www.ippuj.sc.gov.br/conteudo.php?paginaCodigo=155.

[vi] Em http://tarifazero.org/2009/08/13/transporte-publico-gratuito-em-hasselt-belgica/

[vii] Custos dos Deslocamentos – Custos para usar ônibus, moto e automóvel (Associação Nacional de Transportes Públicos), março de 2010, p. 4, disponível em http://portal1.antp.net/site/simob/Downloads/Custos%20da%20Mobilidade%20-%20mar%C3%A7o%20de%202010.pdf.

carta contra aumento (AN, 30.12.2011)

2011-12-30T02:57:00.001-08:00

Preço da passagem

A Prefeitura tenta justificar o aumento na tarifa do transporte coletivo (28/12). Um possível não aumento, segundo Eduardo Dalbosco, seria medida “populista”. Na condição de usuário, acredito que o não aumento populista ainda é a melhor saída, já que mais uma vez os prejudicados serão os usuários, enquanto as empresas de transporte continuarão lucrando.

É preciso, ao contrário do que aconteceu nos últimos 40 anos de concessão pública, maior controle público sobre as empresas, envolvendo trabalhadores do setor e usuários. Não há controle sobre os gastos e os ganhos das empresas exploradoras do transporte público. Como podemos saber se esse reajuste se faz ou não necessário?

Maikon Jean Duarte

Fonte: A Notícia.

cartaz da manifestação de 04.01.2012

2011-12-29T07:20:00.000-08:00

Vídeo de 21.12.2011

2011-12-25T05:49:00.000-08:00

O pessoal do blog SubmundoJoinville fez um vídeo sobre a manifestação do dia 21 de dezembro de 2011, o qual compartilhamos abaixo. Fica o nosso agradecimento ao coletivo SubmundoJoinville.

Reunião da Frente de Luta confirmada

2011-12-24T05:24:00.000-08:00

A Frente de Luta pelo Transporte Público realizará sua próxima reunião no dia 28/12, quarta-feira, às 18h na Praça dos Suiços (Rua XV de Novembro, em frente a Antarctica).

Venha participar! A reunião é aberta a todos aqueles contrários ao aumento da tarifa e por um transporte verdadeiramente público.

Frente de Luta pelo Transporte Público

Repercussão na imprensa

2011-12-22T13:22:00.000-08:00

Saiu na imprensa sobre a manifestação de ontem (clique sobre o link para ler):

Gazeta de Joinville - Não ao aumento da passagem de ônibus

Portal Joinville - Manifestação contra o aumento em Joinville

Portal Joinville - Licitação pode decidir os próximos 25 anos

Veja os vídeos do Portal Joinville:

fotos e vídeos da manifestação de 21/12/2011

2011-12-22T03:24:00.000-08:00

Votação na assembléia decidindo as próximas atividades

Confira mais fotos em https://picasaweb.google.com/jarivaway/21DeDezembroDe2011

Razões para barrar o aumento da tarifa dos zarcões

2011-12-22T03:23:00.000-08:00

por Maikon K.

Escrevi as razões para entrar na luta contra o aumento de R$ 2,70 na tarifa dos zarcões. Todos os pontos foram baseados em diferentes relatos de usuários-as do meu círculo de amigos-as e familiares.

Para ir ao Parque Cidade, localizado próximo da Arena, é preciso de carro ou de ônibus, pode pedalar e ir a pé, porém é importante notar o calor e chuva que ocorrem em Joinville. O zarcão é o meio de transporte coletivo e é uma boa maneira. Porém, para uma família de 4 pessoas, que mora no Parque Guarani, bairro de menor renda da cidade, ter um momento de lazer numa dominguera, com o novo aumento, custará R$ 21,60.
O acesso ao SUS – Sistema Único de Saúde – também depende do transporte coletivo, já que determinados atendimentos, como a psiquiatria, não está disponível em todos os Postos de Saúde. Existem pessoas que precisam se deslocar de seu Bairro para outro.
Assistir os jogos do Joinville Esporte Clube na 2ª divisão do Brasileirão representa um custo do ingresso e da ida até o Estádio.
O grande número de usuários do transporte coletivo ocorre no translado de casa para o trabalho. Mesmo o trabalhador recebendo uma “ajuda” da empresa nos gastos com os deslocamentos, o aumento também interfere na renda da classe trabalhadora.
O acesso a educação é prejudicado, já que a rede pública de ensino seja municipal ou estadual não está bem distribuída e organizada para atender todos-as as estudantes, o custo irá prejudicar o rendimento escolar.
Em Joinville, a grande maioria dos-as estudantes do ensino superior depende do transporte coletivo. Importante notar, que o acesso ao ensino superior tem um custo, já que os-as estudantes pagam mensalidades.
Os teatros e os cinemas em Joinville estão concentrados no centro da cidade. Além do pagamento do ingresso, é preciso gastar com o transporte coletivo.
Os zarcões vivem lotados, os horários atrasos e os itinerários organizados de acordo com os interesses das empresas Gidion e Transtusa. Ocorre fiscalização dos setores competentes da PMJ, porém, muitos problemas ocorrem.
Os-as trabalhadores-as das empresas Gidion e Transtusa exercem suas funções com precariedade. Não existe liberdade de organização sindical da classe, fato que poderia modificar as condições de trabalho.
Nos últimos 40 anos, o aumento da tarifa ocorre com assinatura dos prefeitos. É hora de mudar a situação.

Já Basta!

Deliberações da manifestação de 21/12/2011

2011-12-21T18:34:00.001-08:00

Deliberações da manifestação de 21 de dezembro de 2011, definidas na assembléia final:

1. Reunião da Frente de Luta pelo Transporte no dia 28/12, às 18h, local a confirmar (confira nesse blog);

2. Manifestação no dia 4 de janeiro de 2012.

Frente de Luta pelo Transporte Público

Não dá para não falar, por Cynthia Maria Pinto da Luz*

2011-12-21T04:40:00.000-08:00

Essa é minha crônica de final de ano em “A Notícia”. Habitualmente, falo de questões polêmicas, que afetam a vida da maioria das pessoas no seu dia a dia, da falta de efetividade dos direitos humanos, da violação sistemática desses direitos pelo mundo capitalista e a luta incessante que se trava em prol de uma sociedade capaz de oferecer a cada um de nós e nossos familiares uma vida tranquila, modesta, mas estável. Que nos permita atravessar ano após ano sem grandes percalços, projetando nossos sonhos, aspirações em direção a uma existência feliz.

Porém, isso só acontece se tivermos nossos direitos respeitados. Saúde, educação e trabalho, por exemplo, são direitos fundamentais – garantias constitucionais – que devem ser respeitados, preservados e potencializados pelo gestor público. Só que, agora, novamente está na ordem do dia o reajuste de tarifa do transporte coletivo de Joinville. O povo trabalhador e a juventude não suportam mais qualquer aumento, pois o valor atual já é extremamente excessivo, fazendo com que muitos deixem de usar ônibus para financiar um veículo individual, motocicleta ou carro.

Isso causa a redução do número de usuários, aumenta a pressão por mais reajustes e transforma o trânsito em um caos. Aumenta os congestionamentos, os acidentes e a superlotação nas emergências hospitalares. Um movimento exatamente contrário a tudo o que dizem os especialistas em mobilidade urbana.

Fica evidente que reajuste de tarifa não é política pública de qualidade. Principalmente quando desponta como única inciativa no que diz respeito ao debate sobre transporte coletivo. Apesar de ser um tema sensível e de mobilizações históricas, não foi nessa gestão municipal que tivemos a coragem de ousar e aprofundar a discussão do modelo de gestão e da qualidade dos serviços.

Essa inércia é muito ruim ao governo municipal e, principalmente, à população, já que limita o acesso das pessoas ao transporte coletivo e não agrega incentivos ao uso do ônibus, pelo contrário. Até mesmo a contratação da empresa escolhida para realizar a licitação do sistema, como anunciou o governo municipal, contém vícios, já que as concessionárias são clientes da consultoria.

O aumento é inaceitável e agora cabe às organizações sociais, estudantes e populares se organizarem para novamente enfrentar a situação. Uma pena que neste final de ano não possamos inovar em nossos sonhos, mas persistir na luta.

cynthiapintodaluz@terra.com.br

*advogada do Centro de Direitos Humanos de Joinville

Fonte: Jornal A Notícia (21/12/2011).

Vídeos da luta contra o aumento da tarifa de ônibus

2011-12-21T04:36:00.000-08:00

No vídeo abaixo, ato de panfletagem dentro do terminal central. Os seguranças da empresa tentaram intimidar os manifestantes, mas, amparados na constituição brasileira, exercemos nosso direito à livre manifestação. Confira:

No outro vídeo, entrevista de membro da Frente à Tevê Brasil Esperança sobre o aumento da tarifa de ônibus:

É Otávio, não existe corrupção, Ok

2011-12-20T08:07:00.000-08:00

Por Valentim, militante da Frente de Luta pelo Transporte Público

No último dia 16, a TV Câmara exibiu um debate em torno da mobilidade urbana no Brasil no programa Participação Popular. No encontro, o sociólogo Diego Lourenço Carvalho, especializado na área de mobilidade, defendeu que o assunto deve ser tratado no âmbito social e não econômico. Já o presidente da Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha, apresentou alguns argumentos para tentar justificar os constantes aumentos nas tarifas das empresas privadas que prestam o serviço.

Diogo desenvolveu uma tese sobre a mobilidade urbana de Brasília, UnB. Na pesquisa, o autor afirma que, para a realidade da capital, assim como em outras cidades brasileiras, é necessária uma mudança nos paradigmas da mobilidade, onde as políticas priorizem formas sustentáveis de locomoção, como o transporte público coletivo. Além deste debate, durante o programa da TV Câmara, foram apresentadas algumas estatísticas preocupantes sobre o assunto. Uma delas é que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o preço das passagens está 60% acima da inflação, em decorrência dos serviços e aumentos aplicados desde 1995. O instituto também diz que para cada bebê brasileiro nascido são vendidos cinco carros e que, atualmente, o transporte urbano teve uma queda de 30% no número de passageiros.

É por estes e outros motivos que no último "Desafio Intermodal", realizado em setembro de 2011, em São Paulo, uma bicicleta conseguiu ser mais rápida do que motos, carros e ônibus, dentro de um determinado percurso. A ganância humana é tanta que, mesmo existindo tecnologias extremamente avançadas, estas máquinas perdem para as tradicionais duas rodas não motorizadas. O desejo pelo individualismo no transporte, somado aos constantes ajustes das passagens e a falta de qualidade do serviço prestado pelas empresas privadas, estimula este caos no trânsito marcado por grandes congestionamentos.

Durante o debate da TV Câmara, Otávio Cunha culpou as políticas de gratuidade pelo aumento nas passagens. "...A gratuidade afeta o próprio usuário... O usuário que integral é que abate esta gratuidade...", argumentou Otávio. Entretanto, o próprio Otávio admitiu que há possibilidade dos cálculos que são feitos para definir os valores finais das passagens estejam vulneráveis a cartéis e acordos ilegais feitos entre empresas e prefeituras. "Hoje, isso não existe no Brasil", disse Otávio durante a entrevista para tentar justificar que a ilegalidade não é um problema neste sistema. Então, corrupção não existe no Brasil, é isso mesmo?

Em resumo, as empresas que prestam este serviço raramente apresentam tabelas transparentes, que justifiquem as análises que resultam nos preços das passagens. Em Joinville, por exemplo, não existe, ao menos, um controle da Prefeitura em cima destes cálculos. Não se sabe de verdade quanto é gasto e quanto é arrecadado com o serviço. As secretarias e fundações que tentam regular o transporte urbano estão vulneráveis aos estudos das próprias empresas privadas, que em Joinville (Gidion e Transtusa) atuam sem licitação há mais de 40 anos.

Enquanto não houver transparência e intervenção direta da população na produção de políticas públicas que regulam o meio, não haverá soluções coerentes para a mobilidade urbana brasileira. Infelizmente, a bicicleta não é capaz de suprir a necessidade de todos os usuários. Em um país onde a maioria das cidades não são planejadas, a distância é um problema comum que afasta as populações do acesso à cultura, educação, lazer, entre outros.

A maioria das empresas de transporte urbano do país atuam sem licitação, cobram taxas abusivas e não possuem a mínima preocupação em investir na sociabilidade do transporte. Até mesmo, porque estamos falando de empresas privadas. O dia em que o sistema privado se preocupar com a população e deixar de visar o lucro, não estaremos mais falando do capitalismo e, sim, de um novo sistema de produção.

Fontes:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/em-desafio-bicicleta-faz-percurso-mais-rapido-que-carro-e-moto
http://www.linearclipping.com.br/NTU/m_005_noticia.asp?cd_sistema=201&cd_noticia=2080453

[Memórias das lutas por transporte]

2011-12-20T05:23:00.000-08:00

Essa seção do blog NoZarcão tem o objetivo de rememorar as lutas por transporte já ocorridas no Brasil. Vitoriosas ou não, todas mostraram que a população organizada tem força e por isso mesmo devemos refletir sobre elas. Se você tem um relato de uma luta por transporte coletivo que participou, seja em Joinville ou outro lugar, envie para frentedelutajoinville@gmail.com .

Em nossa primeira postagem, cartazes que relembram lutas que conseguiram barrar o aumento de tarifa no Brasil.

Relato da panfletagem de quarta-feira (14 de dezembro de 2011)

2011-12-15T14:53:00.000-08:00

por Felipe Bello e Maikon K – militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público

“Não baixe a guarda, a luta não acabou”.

Criolo

A Frente de Luta pelo Transporte Público organizou um cronograma de atividades para barrar o aumento na tarifa do zarcão, que segundo o Prefeito Carlito Merss, por meio dos jornais, passará a custar R$2,70 a partir do dia 02 de Janeiro de 2012. A Prefeitura Municipal de Joinville também anunciou abertura de um processo licitatório para explorar o direito de ir e vir das pessoas. O fato é que o aumento continua acontecendo sem a consulta da população e a abertura de licitação perpetuará a exploração do transporte coletivo nas mãos de empresas que visam o lucro, não os direitos dos (as) usuários (as).

No dia 14 de dezembro de 2011, um grupo de dez militantes realizou um ato informativo dentro do Terminal Urbano Central. É a primeira vez que a Frente promove um ato, mesmo que pequeno, dentro do espaço do Terminal, fato que despertou uma tensão nos (as) militantes, já que é reconhecida a maneira truculenta que as empresas agem nos momentos de gritos contrários a exploração no transporte coletivo. Ao entrarmos no Terminal, passamos a falar no megafone, enquanto os demais membros da Frente distribuíam panfletos informativos. Imediatamente, uma mulher contratada pelas empresas Gidion e Transtusa, nos abordou e disse que nenhum panfleto poderia ser distribuído e que o megafone – que nesse momento era o instrumento de voz dos usuários (as) dos zarcões - não fosse mais utilizado. Argumentamos que o direito de expressão e organização é um direito constitucional, mesmo sabendo que historicamente os direitos burgueses são aplicados de acordo com os interesses dos ricos.

O ato continuou até que quatro homens vestidos de preto tentaram impedir a condução da nossa atividade. Nesse momento, ficou ainda mais evidente o quanto os seguranças estavam a serviço das empresas de transporte coletivo, já que o supervisor de nome Thiago, funcionário da Transtusa, argumentava quais as medidas os seguranças deveriam realizar. Somente um dos seguranças seguia os conselhos do supervisor da Transtusa, pois tentou impedir a fala no megafone, inclusive forçando a ruptura do microfone que conecta o nosso aparelho.

No momento seguinte, todos os seguranças presentes passaram a tentar usar a força contra os (as) militantes da Frente. Felizmente, demonstrações de apoio e incentivo surgiram da população presente no Terminal Central. Não sendo suficientes os gritos da população, as pessoas passaram a filmar, fotografar e foram para cima dos seguranças, demonstrações de apoio que nos motivou ainda mais a continuarmos a ação informativa. A população passou a gritar em coro “Já Basta!”. Também passaram a pressionar o supervisor da Transtusa a realizar a sua função, que no ponto de vista dos (as) usuários (as) presentes, seria cuidar para que os itinerários cumprissem seus horários, e não para que a população deixasse de ter voz.

Uma viatura policial marcou presença no Terminal Central Urbano, mas nada fizeram, já que as nossas ações não excederam as leis burguesas. Aproveitamos a presença policial para relatarmos a truculência realizada pelos seguranças. O fato é que na manhã seguinte do ato, fomos a Delegacia na Rua Marques de Olinda para abertura de Boletim de ocorrência contra a empresa de segurança Leon Master, que foi contratada pelas empresas Gidion e Transtusa. A medida de registrar um boletim de ocorrência serve para nós, um movimento social, como um documento do abuso exercido pelas empresas.

As palavras de apoio, a procura por mais informações de como participar da Frente e do ato programado para a quarta-feira, dia 21 de dezembro, às 18 horas, na Praça da Bandeira, instigaram a Frente a continuar na luta por um transporte público. Pois, ao baixarmos a guarda, as empresas e a PMJ irão explorar e dominar mais do que já estão habituados a fazer.

Em 2011 as nossas vozes gritam já basta de exploração sobre os nossos direitos, já basta de aumentos anuais, já basta de um serviço sem qualidade, já basta de um sistema que não nos permite o direito de ir e vir. Por um transporte coletivo definitivamente público, que permita a população o direito à cidade, já basta!

Cartas sobre transporte coletivo, licitação e aumento da tarifa

2011-12-14T12:46:00.000-08:00

Mobilidade 1

Odair Pavesi, na carta “Calçadas e terminal” (6/12), está equivocado quando diz que o Ippuj não se importa em mudar a norma vigente, que responsabiliza os particulares pelas calçadas. Assim como está errado em dizer que a equipe do instituto não as utiliza. Também está equivocado o jornalista José António Baço, na crônica “São Pedro não anda de zica” (4/12), ao dizer que o Ippuj só defende o uso de bicicletas porque provavelmente só conhece as da academia. Preconceito do primeiro, que deveria ser o primeiro a evitá-lo. Tentativa de fazer graça do segundo, que demonstra não estar integralmente a par das proposições do instituto.

No Plano Setorial de Mobilidade e Transporte, em elaboração, o instituto está propondo mais investimentos do poder público em passeios e menos em estrutura viária para carros, seguindo a lógica de priorizar pedestres e não veículos. Na licitação do transporte coletivo, propõe-se a integração do modal bicicletas, para trechos curtos, com o ônibus, para trechos mais longos. Exigiremos mais acessibilidade, comunicação de linhas e horários, estudaremos tarifas diferenciadas e tecnologias para atrair mais usuários. Convido ambos a visitarem o instituto. Para que o sr. Odair possa discutir conosco os investimentos em passeios e para que o sr. Baço constate quantos capacetes repousam sobre as mesas da equipe, que usa a bicicleta para deslocamentos diários.

Roberta Noroschny Schiessl, diretora-presidente do Ippuj

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3588071.xml&template=4191.dwt&edition=18521&section=892

Mobilidade

Roberta Schiessl, diretora-presidente do Ippuj (7/12), convida os srs. Odair Pavesi e José António Baço a visitar o instituto, num tom de “venham debater conosco, estamos sempre de portas abertas, somos muito democráticos”, na mesma semana em que o prefeito anuncia o aumento das passagens de ônibus e em que o JEC é campeão da Série C. Isso somado à tática de aumentar a tarifa em período de férias e festas, quando a população está desmobilizada.

A presidente também esquece de falar em sua carta que o Movimento Passe Livre espera um debate público e aberto desde o aumento de 2009. O que vimos desde então? Dois aumentos anunciados e nenhum debate. Agora, um instituto é contratado para elaborar a licitação (o que mostra que o Ippuj não tem equipe qualificada para tal), e promete apresentar em fevereiro de 2012. A pergunta que fica é: a população novamente não será escutada? E se for, será depois de fevereiro, com a licitação já escrita? Sendo assim, o que ela poderá opinar?

André Altmann - Joinville

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3589223.xml&template=4191.dwt&edition=18529&section=892

Mobilidade

Em relação à carta “Mobilidade”, do leitor André Altmann (8/12), a Fundação Ippuj informa que estão previstos dois momentos de audiências públicas, a serem realizadas em fevereiro e março de 2012, para ouvir a comunidade acerca do sistema de transporte coletivo de Joinville. Na primeira audiência, serão coletados subsídios para elaboração do projeto básico do sistema, e a segunda, para apresentação da proposta a ser licitada. Nessas oportunidades, tanto o Movimento Passe Livre, quanto toda a sociedade civil organizada ou não contarão com um debate público e aberto sobre o tema.

O Ippuj dispõe de equipe técnica altamente qualificada para elaboração dos trabalhos. A contratação da consultoria se dá em função da necessidade de contar com o auxílio de empresa que já tenha participado de outros processos licitatórios, uma vez que a licitação do sistema em Joinville é proposta pioneira do prefeito Carlito Merss. A consultoria deverá avaliar inovações tecnológicas, estabelecimento de um novo modelo tarifário, avaliar cenários futuros para o sistema de transporte e sistematizar a documentação que respalda o processo licitatório. Nesse sentido, é obrigação do instituto garantir a lisura dessa licitação, embasando o sistema a ser contratado em dados aferidos com absoluta isenção.

Por fim, esclarece-se que a análise de pedidos de reajuste tarifários do sistema não está entre as atribuições do instituto.

Roberta Noroschny Schiessl, diretora-presidente do Ippuj, Joinville

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3590543.xml&template=4191.dwt&edition=18537&section=892

Mobilidade

Em carta, Roberta Schiessl (9/12), diretora-presidente do Ippuj, informa que serão realizados duas audiências públicas sobre mobilidade, para ouvir a comunidade acerca do sistema de transporte coletivo de Joinville. Como se dois debates no último ano de mandato e às vésperas de uma licitação que pode determinar os rumos do transporte coletivo pelos próximos 25 ou 30 anos pudessem remediar os três anos de omissão do instituto na questão do transporte coletivo. A presidente também exime o Ippuj de culpa pelos aumentos. Se o órgão responsável por organizar o transporte e fazer a licitação não tem nenhuma relação com o aumento da tarifa, o prefeito é o único responsável?

Lucas Axt, Joinville

http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3594278.xml&template=4191.dwt&edition=18565&section=892

Calendário de atividades

2011-12-14T12:31:00.000-08:00

Confira o calendário de atividades da Frente de Luta pelo Transporte Público (os locais estão indicados com o googlemaps). As atividades são abertas.

Dia	Atividade	Horário e local
15/12, quinta-feira	Panfletagem	18h, arredores do terminal central
16/12, sexta-feira	Panfletagem	18h, arredores do terminal central
17/12, sábado	Panfletagem	18h, arredores do terminal central
18/12, domingo	Oficina de percussão com o Maracatu	15h, Praça dos Suiços
19/12, segunda-feira	Panfletagem	18h, arredores do terminal central
20/12, terça-feira	Panfletagem	18h, arredores do terminal central
21/12/11	Batucaço contra o aumento da tarifa	18h, Praça da Bandeira
28/12, quarta-feira	Reunião da Frente de Luta por Transporte Público	18:30h, a confirmar o local

Participe das atividades! Contribua com a luta contra o aumento da tarifa de ônibus e por um transporte verdadeiramente democrático em Joinville.

Frente de Luta pelo Transporte Público

Batucaço contra o aumento

2011-12-13T14:40:00.000-08:00

Vitória da população: Aumento da passagem é barrado em Belém

2011-02-24T04:26:00.000-08:00

Na manhã dessa quarta-feira, 23/02, os trabalhadores e a juventude e movimento popular belenenses obtiveram uma grande vitória na luta em defesa do transporte público de qualidade. Pela primeira vez a prefeitura não consegue aplicar junto com o Sindicato das Empresas de Transportes de Belém ($ETRAN$BEL) o aumento no valor da tarifa de ônibus na região metropolitana. Esse ano a proposta dos empresários era que o valor da passagem subisse dos atuais R$ 1,85 para R$ 2,15, um aumento de 16%.

O movimento estudantil da capital paraense vem protagonizando desde o início do ano um conjunto de ações e mobilizações contra esse ataque. Foram feitas diversas colagens de cartazes pelo centro da cidade, feitas também panfletagens e agitações em pontos de grande circulação com o objetivo de dialogar com a população sobre a gravidade do aumento para o bolso dos trabalhadores e da falta de qualidade do transporte coletivo na cidade. No dia 03/02 foi realizado o primeiro ato de rua, onde o resultado do mesmo foi a garantia por parte da prefeitura da realização de audiência pública no dia 23/02.

Apesar da prefeitura ter confirmado presença no dia anterior quando os manifestantes chegaram na audiência o local não estava disponível para que houvesse a mesma. A prefeitura tentou de todas as formas fazer com que ela não ocorresse, alegando não ter a planilha de custos dos empresários e pedindo para remarcar. Os presentes não aceitaram a falta de respeito do prefeito Duciomar Costa e organizaram passeata percorrendo o centro de Belém. Estudantes da UNAMA, de cursinhos, sindicalistas de várias entidades e movimentos populares marcharam até a sede da mesma. Depois de longa reunião ficou acordado pela administração do município que não haverá aumento da passagem de ônibus até a conclusão dos estudos que estão sendo feitos pela Companhia de Transportes de Belém (CTBEL) e que no dia 29/04, haverá audiência pública para se debater a situação do transporte e da tarifa de ônibus.

Essa é uma grande vitória de toda a população contra esse ataque dos empresários de ônibus. O Coletivo Estudantil Vamos à Luta tem sido protagonista desse processo em Belém junto com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (SINTSEP-PA), o Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM) e com o DCE UNAMA. Recentemente construímos um fórum conjunto com outras entidades para fortalecer essa mobilização. A vitória é parcial é preciso que haja muita mobilização até a nova audiência no dia 29/04. Entretanto é um fato inédito que a $ETRAN$BEL junto com a prefeitura não tenham conseguido aumentar a passagem. A CTBEL nunca fez um estudo sobre a situação do transporte. Isso só se deu porque houve mobilização. Parabéns a todos que participaram dessa luta até aqui. Agora é seguir mobilizado, para não deixar que haja nenhum aumento esse ano. Vamos à Luta!

Fonte: Coletivo Estudantil Vamos à luta.

Nota da Frente de Luta pelo Transporte Público

2011-02-08T04:37:00.000-08:00

Mobilizada desde o final ano passado, a Frente de Luta pelo Transporte Público organizou três manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus. A primeira, na qual compareceram 170 pessoas, ocorreu no dia 6 de janeiro, um dia depois do aumento de 10,87% da tarifa entrar em vigor. A segunda, com 120 pessoas, foi realizada no dia 11 de janeiro. A última aconteceu no dia 19 de janeiro, às 10h, reunindo cerca de 50 pessoas em um horário em que muita gente está trabalhando.

Em que pese a franca tentativa do poder público – cujos interesses estão intimamente ligados às empresas Gidion/Transtusa – de reeditar a tática do ex-prefeito Marco Antônio Tebaldi, de aumentar a tarifa no final ano, a fim de desmobilizar a população, a Frente mostrou que os joinvilenses não engoliriam calados esse aumento. Com três mobilizações, conseguimos demonstrar que o aumento da tarifa não é consenso na cidade de Joinville e consolidamos o debate por um novo modelo de transporte.

Nas lutas contra o aumento promovidas no ano de 2011, a Frente de Luta pelo Transporte Público apresentou uma proposta alternativa ao modelo privado de transporte. Testado historicamente em São Paulo durante 1992 e em Hasselt (cidade no nordeste da Bélgica), a proposta de Tarifa Zero nos transportes consiste em que a tarifa seja subsidiada por grandes empresários, comerciantes e bancos, tirando, da população, o peso de mais uma tarifa.

A proposta de implantar o Tarifa Zero em Joinville é fruto de debates realizados durante o ano de 2010. Dois seminários sobre mobilidade urbana aconteceram – um na Univille e outro no Ielusc – e contaram com a participação de arquitetos, militantes dos movimentos sociais, IPPUJ e também de Lúcio Gregori, o idealizador do projeto Tarifa Zero. As lutas contra o aumento da tarifa são o desdobramento de nossa discussão sobre um transporte verdadeiramente público.

As manifestações do início de 2011 foram apenas um momento da nossa luta geral em torno do transporte. Foram, na verdade, um prelúdio para a campanha Tarifa Zero que iniciamos este ano. Não iremos parar até haver em Joinville um transporte verdadeiramente público, que não seja objeto de lucro para famílias tradicionais da cidade, que sirva à locomoção e não ao lucro. Um transporte assim só é possível com tarifa zero e essa é a nossa luta.

Frente de Luta pelo Transporte Público, 8 de fevereiro de 2011

Reajustes no ônibus e escolas afetam inflação de janeiro

2011-02-08T04:32:00.000-08:00

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) constatou que os itens educação e transporte foram os principais responsáveis pelo aumento do Índice do Custo de Vida (ICV) em janeiro. O transporte, em razão do aumento das tarifas do transporte coletivo por todo o Brasil, contribuiu com 3,09%.

Clique aqui e confira o estudo completo.

Gráfico do aumento da tarifa de ônibus*

2011-01-28T05:57:00.000-08:00

(clique sobre a imagem para lê-la em detalhe)

A Frente de Luta pelo Transporte Pùblico elaborou um gráfico mostrando a evolução do aumento da tarifa de ônibus de 1996 até 2010.

O gráfico demonstra o óbvio, isto é, que a tarifa de ônibus teve um aumento muito superior ao da inflação. Enquanto a inflação no período foi de 162%, a tarifa aumentou 325%, portanto a tarifa aumentou o dobro mais um por cento acima da inflação (163%).

Boa parte das justificativas para se aumentar a tarifa é que o índice inflacionário deve ser recomposto. No entanto, se a tarifa seguisse de fato a inflação seu preço estaria em torno de R$1,57.

Se os salários – em tese – acompanham a inflação, a tarifa de ônibus a ultrapassa em muito, tornando-se um encargo significativo para as famílias brasileiras. Como já postado anteriormente neste blog, o transporte chega a consumir mais de 20% do orçamento dos brasileiros. Desse modo, se pratica uma tarifa antissocial, fazendo do transporte um artigo de luxo e excluindo milhões de pessoas desse serviço (segundo o IBGE, cerca de 37 milhões de pessoas são excluídas do transporte coletivo por não poderem pagar).

A Frente de Luta pelo Transporte Público não lança mão apenas de dados, apontamos também a causa do problema do transporte: o transporte estar sob poder da iniciativa privada, ser um objeto de lucro, um meio de enriquecimento de meia-dúzia de empresários e empobrecimento do grosso da população. É por isso que além de qualquer debate sobre uma tarifa maior ou menor, justa ou injusta, a Frente propõe a revisão completa do atual modelo tarifário e de gestão do transporte – por um transporte fora da iniciativa privada e com participação popular.

O índice utilizado para se medir a inflação é o INPC, que segundo o site do IPEA acompanha a evolução dos preços de “9 grupos: 1. Alimentação e bebidas; 2. Habitação; 3. Artigos de residência; 4. Vestuário; 5. Transportes; 6. Saúde e cuidados pessoais; 7. Despesas pessoais; 8. Educação, leitura e papelaria; 9. Comunicação”.

* Divulgue o gráfico à vontade, mas cite fonte (http://nozarcao.blogspot.com/) e autoria (Frente de Luta pelo Transporte Público).